Angola pode emitir dívida pública “a qualquer momento” – Ministra das Finanças

A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, disse hoje que o país pode emitir dívida pública “a qualquer momento”, dependendo da evolução dos mercados, mas garante “tranquilidade” na análise da situação financeira internacional.

“Estamos a olhar para tudo com tranquilidade”, disse a governante angolana em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, acrescentando que a janela para emitir dívida pública internacional “pode aparecer a qualquer momento”.

As declarações da ministra surgem no seguimento da apresentação do plano nacional de endividamento, que prevê a emissão de dívida soberana até ao final deste mês, num valor indicativo de 2,8 mil milhões de dólares, cerca de 2,5 mil milhões de euros.

Angola está a ver a reação do mercado depois de a Nigéria, o maior produtor de petróleo na África subsaariana, ter emitido 1,25 mil milhões de dólares (1,13 mil milhões de euros) na semana passada, tendo registado um aumento dos juros exigidos pelos investidores, de cerca de 6%, há dois anos, para 8,3%, na semana passada.

A guerra na Ucrânia e o aumento das taxas de juro pela Reserva Federal tornaram as condições de mercado “mais difíceis”, de acordo com o diretor da Chapel Hill Denham, uma das companhias envolvidas na emissão da Nigéria, que teve o triplo de ofertas face ao valor emitido.

“Conseguir angariar capital no mercado dos títulos de dívida em moeda estrangeira durante estes tempos é louvável”, concluiu.

De acordo com o plano de endividamento, disponível no ‘site’ das Finanças desde 8 de fevereiro, Angola prevê captar 10,74 milhões de dólares (9,77 milhões de euros) este ano, dos quais até 2,8 mil milhões de dólares (2,55 milhões de euros) estão previstos ser angariados nos mercados internacionais através da emissão de dívida em moeda estrangeira (Eurobond).

O segundo produtor de petróleo na África subsaariana prevê também contrair empréstimos e financiamentos internacionais de entidades comerciais, bilaterais e concessionais no valor de 2 biliões de kwanzas, equivalentes a 2,89 mil milhões de euros.

A nível interno, “Angola prevê endividar-se em 4,76 mil milhões de dólares (4,33 mil milhões de euros), divididos em 320 milhões de dólares (291 milhões de euros) em dívida contratual e 4,44 mil milhões de dólares (4,04 mil milhões de euros) em dívida titulada”.

Para “mitigar os riscos inerentes à dívida”, Angola prevê “priorizar os financiamentos concessionais, privilegiar os instrumentos de médio e longo prazo, limitar as concessões de garantias públicas, possibilidade de realizar resgates antecipados dos títulos indexados, redução do stock dos títulos indexados e da dívida garantida com petróleo e a suavização dos vencimentos da dívida externa, através do processo de reestruturação preventiva”.

Entre os principais constrangimentos, o plano de endividamento aponta o “considerável comprometimento das receitas fiscais no pagamento do serviço da dívida governamental, a dificuldade de captação de recursos em consequência da atual política monetária contracionista, a preferência dos principais investidores do mercado interno, bancos comerciais, em alocar a sua liquidez nos leilões de divisas, e a dificuldade em obter novos financiamentos devido à exposição ao risco do país”.

O Governo de Angola prevê chegar ao final deste ano com a dívida pública nos 73% do PIB, reduzindo em 12 pontos percentuais o rácio da dívida face ao PIB, que deverá ter fechado nos 85% em 2021.