Dados foram obtidos de uma pesquisa realizada em várias províncias do País pela organização não-governamental Mozaiko, ligada à defesa dos direitos humanos, no âmbito da análise sobre o acesso à justiça.
A organização não-governamental Mosaiko, dedicada à defesa dos direitos humanos em Angola, conclui, através de um estudo, que os cidadãos continuam a não ter confiança na Polícia Nacional (PN), vista também como uma instituição pública altamente corrupta.
Os dados foram obtidos graças a um trabalho de pesquisa que a Mosaiko tem realizado nalgumas provinciais angolanas, desde o ano 2016, no âmbito da análise sobre o acesso à justiça no País.
“A visão que o cidadão transmite é dominada pela falta de confiança da PN e olha para ela como uma instituição pública corrupta”, observa.
Em contrapartida, face a isso, a ONG tem recomendado a esta instituição pública maior formação na linha dos direitos humanos e, sobretudo, no reforço das equipas, dentro de uma espécie de reforma do Ministério do Interior (MININT).
A Mosaico, na senda das manifestações ocorridas em Luanda, recomenda que a PN não haja como uma instituição que defende os interesses do Governo, mas, sim, como garante da segurança pública e, em última instância, do cidadão.
“A forma violenta como a Polícia tem actuado na maioria das vezes, tanto com os cidadãos na via pública como contra os manifestantes, não tem transmitido o sentimento de segurança, abrigo e protecção”, considerou a advogada da Mosaiko, Djamila Ferreira, que aconselha o MININT a fazer uma reforma profunda nos órgãos que o compõem em todos os níveis.
“O comportamento que está à volta da actuação das autoridades policiais tem a ver com a falta de formação dos seus agentes, bem como com a falta de meios. Por exemplo, uma pessoa que está em casa e a ser assaltada à noite pede ajuda à Polícia, muitas das vezes as autoridades não conseguem aparecer de forma breve, por falta de uma viatura”, informou.
O Novo Jornal sabe que, em zonas com alto nível de insegurança, não há condições para se fazer patrulhamento, nem meios de protecção face aos meliantes à solta, por isso que a Mosaiko recomenda, igualmente, que o Estado olhe para esta situação com alguma prioridade.
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