Os agentes da Polícia Nacional (PN) de Angola demitidos por envolvimento na repressão a manifestantes no dia 30 de Janeiro, na região de Cafunfo, na província da Lunda Norte, “estão em liberdade e continuam a actuar como membros da corporação”, acusou o activista dos direitos humanos na região Jordan Muacambinza. A denúncia é do activista dos direitos humanos na região, Jordan Muacambinza.
Na sequência da repressão dos tumultos, que resultou na morte de um número elevado mas indeterminado de manifestantes por agentes da PN, o Comandante-Geral Paulo de Almeida tinha determinado a demissão de dois polícias, incluindo um inspector-chefe.
As autoridades dizem que os manifestantes atacaram uma esquadra, o que que foi negado pelos participantes no protesto que, por sua vez, acusaram a polícia de terem morto indiscriminadamente várias pessoas
Em despacho, publicado dois meses depois dos incidentes, os demitidso eram acusados de “infrações disciplinares graves”, nomeadamente ofensas corporais e “profanação de cadáver”.
Segundo o despacho, o inspector-chefe Eduardo Tomé e o agente Jonilto Txijica haviam incorrido em “actos de ofensas corporais contra detidos e profanação de cadáver, aquando da invasão da esquadra policial de Cafunfo”, a 30 de janeiro.
“Os efectivos demitidos devem fazer o espólio de todo o uniforme da Polícia Nacional de Angola, bem como os documentos de identificação policial”, acrescentou o despacho
No passado dia 8 de Setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou ter entregue ao Tribunal da Lunda Norte dois processos concluídos na sequência dos confrontos registados a 30 de Janeiro.
O porta-voz da PGR, Álvaro João, disse que num dos dois processos-crimes abertos havia “excesso” por parte de alguns agentes da Polícia Nacional (PN), o que provocou a morte de diversos cidadãos.
Noutro processo, a PGR entende que se tratou de “insurreição” por parte dos manifestantes envolvidos nos confrontos travados com as autoridades policiais naquele dia.
O advogado e membro da Associação Mãos Livres, Salvador Freire afirmou nesta quarta-feira, 21, à VOA, que “o processo continua em banho-maria, aguardando pela pronúncia do juiz da causa”.
Segundo aquele defensor, no processo relativo aos membros do chamado Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe foram arrolados 8 a 9 sobas locais, sem qualquer envolvimento nas manifestações.
O presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima, que não participou na manifestação, foi preso em Fevereiro e continua detido em Luanda
Segundo a PN, cerca de 300 elementos do Movimento do Protectorado Português da Lunda Norte tentaram, no dia dia 30 de Janeiro, invadir a esquadra, tendo sido mortas seis pessoas nos confrontos com as autoridades, que tentavam defender-se.
A versão oficial foi, entretanto, contrariada por testemunhas locais, organizações não-governamentais e partidos da oposição angolana, que apontaram para cerca de 25 mortos e mesmo mais de 50, afirmando que se tratava de uma tentativa de manifestação pacífica.
