O Parlamento aprovou uma resolução que atribui um bónus de Natal de quase quatro milhões de kwanzas ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, e a todos os deputados dos partidos com assento parlamentar, “para fazer face às despesas da quadra festiva”.
O bónus de Natal é calculado em 1,9 de índice multiplicador sobre o salário ilíquido do deputado sem cargo, lê-se na resolução 43/20, assinada por “Nandó”.
Assim sendo, e contas feitas pelo Novo Jornal com a ajuda de um especialista, quer o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, quer os deputados, vão receber mais 3.604 955,19 Kz de bónus de Natal, que se juntam aos 14 salários anuais, visto que todos recebem subsídio de férias e 13º mês.
As contas do Novo Jornal foram feitas com base no salário base mensal do deputado sem cargo (547.311,01). A esse valor foi acrescentado o somatório dos subsídios mensais (exceptuando o subsídio de cargo) e 1/12 avos dos subsídios de férias e de Natal, o que totaliza 2.900.748,35.
Este valor foi depois multiplicado por 1,9 de índice sobre o rendimento médio mensal, o que corresponde a 3.604 955,19 Kz de bónus de Natal.
Se multiplicarmos este valor pelos 220 deputados à Assembleia Nacional, concluímos que o Estado terá uma despesa de cerca de 800 milhões de kwanzas com o bónus de Natal, o que equivale a mais de 1 milhão de dólares norte-americanos.
A justificação apresentada no documento de 3 de Dezembro é a de que, como a resolução n°6/19 “não previu o bónus de Natal que os deputados vinham recebendo antes da sua vigência”, a Assembleia Nacional aprovou esta nova deliberação por haver “necessidade de se preencher tal lacuna, de modo que não se suspenda a atribuição das referidas prestações suplementares por inexistência de um instrumento jurídico formal que o fixe”.
Em Fevereiro de 2019, a resolução de 6/19 determinava que “considerando a actual conjuntura económico-financeira caracterizada por níveis elevados de inflação e de perda do poder de compra e tendo em conta a necessidade de se ajustar o índice de incidência dos subsídios em vigor sobre o salário -base dos deputados, no sentido de “conferir maior dignidade remuneratória aos mesmos e no interesse de assegurar um eficaz exercício do seu mandato, enquanto legítimos representantes do povo”, a Assembleia Nacional aprovou o salário-base mensal do presidente da Assembleia Nacional e dos deputados.
O Novo Jornal enviou duas perguntas aos presidentes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA; CASA-CE, PRS e FNLA: “O seu partido votou contra ou a favor deste bónus, que representa uma despesa de 800 milhões de kwanzas (cerca de 1, 2 milhões USD) para o estado angolano, se multiplicarmos este valor pelos 220 deputados à Assembleia Nacional? ” ; “O que pensa da atribuição deste bónus?”.
Até ao momento, apenas o partido que está no Governo respondeu. Tomás da Silva, presidente da 4º Comissão para o poder local na Assembleia Nacional, em resposta ao email afirmou que “esta noticia é manifestamente falsa” e que a Assembleia Nacional “não aprovou qualquer novo subsídio de Natal para os deputados nem tão pouco para o presidente da Assembleia Nacional”
De acordo com o deputado, “convém a aguardar pela publicação no DR da Resolução da AN sobre a matéria”.
