O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apelou hoje aos seus militantes a manterem a serenidade e tranquilidade para preservar a unidade no seio do partido.
Samakuva retomou hoje a liderança da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), depois de suspensa por decisão do Tribunal Constitucional (TC) a presidência de Adalberto Costa Júnior, por anulação do XIII congresso ordinário que o elegeu em 2019.
Isaías Samakuva disse que decisão do TC “é política, mas também histórica”.
“Política, porque no fundo vem confirmar a posição política expressa pelo Bureau Político do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder] em comunicado oficial, a 03 de agosto deste ano, quando afirmou que a presidência de Adalberto Costa Júnior na UNITA estava por um fio”, afirmou Isaías Samakuva, que foi líder do partido de 2003 a 2019.
Segundo o líder da UNITA, a decisão do tribunal constitui uma ameaça séria à integridade e coesão da UNITA, porque “pode criar confusão entre militantes, lançar os angolanos uns contra outros, desmobilizar o movimento social para a mudança e impedir a alternância”.
“Nós, membros da UNITA devemos manter serenidade e a tranquilidade para preservarmos a unidade, dirigentes e não dirigentes todos devemos neste momento delicado promover a unidade no seio do partido”, apelou Samakuva.
De acordo com Isaías Samakuva, atos similares a este, “praticados por órgãos do Estado com o mesmo objetivo, em 1975, 1991, 1998 e em 2005, em todos os casos a identidade a integridade política da UNITA foram o alvo aparente, mas no final o ente atingido foi Angola, a entidade prejudicada foi o país todo”.
“Houve confusão, exclusão, Angola ficou parada no tempo e o país não avançou. Estamos perante mais uma armadilha no longo processo da construção da nação angolana. Desta vez não devemos mais cair nessa armadilha”, frisou.
Para Isaías Samakuva, a situação ora criada fornece “uma bela oportunidade” para dialogar mais abertamente sobre o rumo que se pretende dar a Angola.
“Os problemas de Angola são tão graves, a crise está tão aprofundada que não devemos nos distrair com questões que nos dividem. Este é o momento de serenidade, tranquilidade e de unidade. É o momento da defesa da nossa UNITA, fundada em Muangai, pelo nosso presidente fundador Jonas Malheiro Savimbi”, vincou.
“A UNITA é uma instituição perene, que não pode ser abalada por uma simples instrumentalidade de quem quer que seja”, acrescentou.
Isaías Samakuva, que liderou o partido do “Galo Negro” durante 16 anos, até novembro de 2019, volta à presidência a partir de hoje e até à eleição de um novo presidente, no XIII congresso, cuja data será fixada na segunda quinzena deste mês na reunião do Comité Permanente da UNITA.
O anúncio foi feito hoje em Viana (Luanda), numa conferência de imprensa em que participaram Adalberto Costa Júnior e Isaías Samakuva.
O acórdão do TC, publicado quinta-feira na sua página oficial, deu razão a um grupo de militantes da UNITA, que requereu a nulidade do XIII congresso invocando várias irregularidades.
Entre as alegadas irregularidades consta a dupla nacionalidade de Adalberto Costa Júnior à data de apresentação da sua candidatura às eleições para presidente do partido.
O acórdão é assinado por sete juízes conselheiros e não foi unânime, tendo votado vencida a juíza Josefa Neto.
A juíza destaca na sua declaração de voto que o apuramento da candidatura de Adalberto Costa Júnior, por parte do comité permanente da UNITA, “além de não materializar qualquer violação ao princípio da legalidade, encontra acolhimento pleno à luz do princípio da autonomia, corolário da liberdade de organização e funcionamento das formações políticas”.
A magistrada considerou ainda que a decisão sobre esta matéria configura “não apenas violação ao referido princípio de autonomia, mas também ao princípio de intervenção mínima do Tribunal Constitucional, igualmente necessário para salvaguardar a autonomia dos partidos políticos”.
