Os professores do ensino universitário público angolano, em greve há quase três meses, vão realizar uma manifestação nacional, no sábado, para “expressar insatisfação pelo incumprimento de memorando” de entendimento por parte do Governo, anunciou hoje fonte sindical.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano, Eduardo Peres Alberto, referiu que a manifestação de âmbito nacional, que deve começar as 13:00 locais, surge como “expressão de insatisfação pelo incumprimento de memorando de entendimento por parte do Ministério do Ensino Superior e do Governo de Angola”.
“O sindicato fez a sua parte e o Governo não cumpre a sua”, salientou.
“Por uma Angola Desenvolvida Trabalhemos para a Qualidade do Ensino Superior” será o lema da manifestação dos professores universitários, cuja marcha de Luanda já foi comunicada ao Comando Provincial da Polícia.
A marcha, na capital angolana, terá início na Faculdade das Humanidades da Universidade Agostinho Neto e deve terminar em frente ao Ministério das Finanças, centro da cidade.
Aumento salarial, melhores condições laborais, pagamento da dívida pública e eleições dos corpos diretivos das instituições públicas do ensino superior são algumas das reivindicações dos docentes angolanos em greve desde 03 de janeiro de 2022.
O secretário-geral do Sinpes recorda que a greve, por tempo indeterminado, surge igualmente em consequência do “incumprimento” do memorando de entendimento assinado em novembro de 2021 por parte das autoridades.
Um salário equivalente a 2.000 dólares (1,7 mil euros) para o professor assistente estagiário e a 5.000 dólares (4,4 mil euros) para o professor catedrático são as propostas salariais do Sinpes para contrapor os atuais “salários medíocres”.
O Sinpes realiza na sexta-feira uma assembleia geral e “desafia” o Governo a apresentar até amanhã uma contraproposta salarial para poderem interpolar a greve: “Lamentavelmente estamos a demorar tanto por falta de vontade política do Governo, não somos apologistas da anulação do ano académico”, notou.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano considerou, em fevereiro passado, que o aumento salarial dos docentes, em greve, era um “processo delicado e complexo”, garantindo, no entanto, que decorriam ações a nível do Governo nesse domínio, em sede de uma abordagem mais geral da matéria salarial da administração pública”.
Para o órgão ministerial, o exercício sobre o aumento salarial dos professores universitários “é um processo delicado e complexo que exige considerar um conjunto de variáveis que garantam a sustentabilidade de qualquer contraproposta a apresentada pelo executivo”.
O ministério referia, na ocasião, que o memorando de entendimento “estabeleceu prazos para se concluir as ações que estavam em curso”, observando que a declaração da greve do Sinpes “prejudica a concretização do calendário académico”.
Eduardo Peres Alberto assinalou igualmente que todas as rondas negociais com a entidade patronal “fracassaram” por falta de uma contraproposta salarial das autoridades.
Pelo menos duas manifestações, visando o retomar das aulas no ensino superior público, foram realizadas em fevereiro passado, nos dias 05 e 19, pelos estudantes que pediam a intervenção do Presidente angolano, João Lourenço, para a resolução do impasse.
