O programa de proteção social Kwenda, iniciado em 2020, direcionado para os agregados familiares mais vulneráveis, alocou 20,2 milhões de euros e realizou 314 mil transferências monetárias, sendo as mulheres cerca de 60% dos beneficiários.
O balanço do Projeto de Fortalecimento do Sistema de Proteção Social Kwenda e perspetivas para 2022 foi apresentado hoje pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, que anunciou o objetivo de institucionalizar o Kwenda, “para que se transforme num verdadeiro programa de proteção social no país e não fique cingido ao prazo 2023”.
“Para que no futuro possamos pensar a médio e a longo prazo, que essa proteção continue a beneficiar as famílias, sobretudo as mais vulneráveis e as que precisam de incentivo para iniciar uma atividade produtiva”, disse a governante angolana, salientando que o assunto está a ser abordado por grupos técnicos para se avançar a nível institucional com esta proposta.
“Queremos levar esta questão à Comissão Económica do Conselho de Ministros, porque representa um aumento da dotação por parte dos valores que Angola disponibiliza para o programa e também novas negociações com o Banco Mundial para encontrar mos nova plataforma de entendimento”, acrescentou.
O programa conta com um orçamento de 420 milhões de dólares (370,3 milhões de euros), dos quais 320 milhões de dólares (282,1 milhões de euros) disponibilizados pelo Banco Mundial e prevê alcançar 1,6 milhões de famílias até 2023.
Para já, foram alocados cerca de 23 milhões de dólares (20,2 milhões de euros) aos agregados familiares e, segundo Carolina Cerqueira, o Kwenda é hoje como o principal programa de apoio direto às famílias necessitadas em 5.102 aldeias, de 35 municípios, das 18 províncias de Angola, nas quais se encontra em implementação.
O programa tem como meta beneficiar 1,608 milhões de famílias, até 2023, com uma renda mensal de 8.500 kwanzas (13,9 euros), tendo neste momento inscritos mais de 500 mil agregados familiares, o que corresponde a mais de 1,5 milhões de pessoas inscritas na base de dados.
Desde o início do programa, foram já realizadas 314.000 transferências monetárias, das quais 59,1% beneficiárias são mulheres.
Além da componente de transferências monetárias, o programa prevê igualmente uma inclusão produtiva, beneficiando atualmente perto de 17.000 pessoas nos domínios da agricultura, pecuária, pescas, artesanato, corte e costura, mototáxi e outras atividades.
Carolina Cerqueira, igualmente coordenadora da comissão interministerial, realçou também o facto de o programa estar a permitir o empoderamento de jovens quadros angolanos a todos os níveis, sobretudo nas zonas rurais e nas periferias urbanas.
“Permitindo que os mesmos desempenhem um trabalho socialmente útil, incrementem a proximidade e a abordagem direta com os destinatários do programa, criando um ambiente de harmonioso convívio e de valorização das pessoas, conhecendo e identificando as suas necessidades, preocupações e anseios numa relação dinâmica intergeracional de fortalecimento da solidariedade social”, disse.
Há 18 meses quando foi lançado o Kwenda a pandemia “estava no seu auge”, prosseguiu Carolina Cerqueira, frisando que a situação afetou bastante as famílias, representando este programa “a recuperação social das famílias”.
“A recuperação da vida, da estabilidade social, da esperança e sobretudo da resiliência dos novos desafios que temos para o futuro, porque a doença continua no ar, o vírus continua a trazer consequências imprevisíveis e através do Kwenda vamos associar a proteção social à proteção da saúde das pessoas”, afirmou.
