Pastores angolanos que apoiam gestão do brasileiro Edir Macedo reivindicam legitimidade do património e dizem ser representantes legais da Igreja Universal do Reino de Deus. Órgão do Governo e ala dos dissidentes negam.
A discussão na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Angola reacendeu-se depois de a ala angolana que defende os interesses brasileiros na IURD dar a conhecer, na última sexta-feira (22.10), que ganhou a legitimidade da instituição. O grupo liderado pelo bispo angolano António Miguel Ferraz alterou os estatutos da igreja no âmbito da Assembleia Geral do Conselho de Direção da IURD em Angola, realizada em junho deste ano, e, posteriormente, os mesmos foram publicados em Diário da República, no mês de outubro corrente.
A ação “irritou” o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), que, em comunicado de imprensa, considera inválido o corpo diretivo constituído pelos pastores. O órgão do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente afirma que não recebeu nenhuma solicitação sobre a alteração dos estatutos da IURD em Angola.
Em declarações à DW África, o secretário para os assuntos institucionais da IURD, Ângelo Canga, que representa os reformistas, afirma que a instituição tem apenas uma liderança representada legalmente pelo bispo Valente Bezerra Luís. Canga acusa o grupo do bispo Ferraz de ludibriar as autoridades e a sociedade para acobertar alegados crimes cometidos pela antiga liderança da IURD que era composta por brasileiros e angolanos.
“Agem em falsa qualidade”
“Tentando manipular as instituições do Estado, criaram portas e inventaram uma ata de uma tal assembleia e, infelizmente, conseguiram ter uma oportunidade num dos cartórios e deram os trâmites para a publicação no Diário da República. Foi isso que aconteceu”, garante Ângelo Canga, lembrando ainda que “o INAR publicou um comunicado logo que tomou conhecimento desta ação”.
“Cabe aos mesmos indivíduos abster-se de praticar atos em nome da Igreja Universal do Reino de Deus, porque não são membros da direção, não têm nenhuma legitimidade, agem em falsa qualidade”, acusa.
Ângelo Canga lança ainda um apelo “às instituições públicas, privadas e terceiros a não assumir nenhum compromisso com este grupo sob pretexto do mesmo documento, Diário da República, que eles apresentam. Este Diário da República não vincula a IURD reconhecida oficialmente pelos órgãos do Estado”.
Ala “Ferraz” nega ilegalidades
Por sua vez, a ala liderada pelo bispo António Ferraz diz que no passado 21 de outubro a IURD comunicou ao INAR a alteração dos Estatutos e a eleição dos novos titulares da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho de Direção da IURD Angola aprovadas na sua 33.ª Assembleia Geral Extraordinária, mas o órgão do Ministério da Cultura de Angola omitiu a informação no seu comunicado.
Entretanto, o grupo também lembra haver a seu favor uma providência cautelar de suspensão de eficácia de duas decisões praticadas pelo diretor do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, e processo corre os seus trâmites no Tribunal Supremo.
Em entrevista à DW, o membro da assessoria jurídica da IURD representada pelos pastores angolanos apoiantes de Edir Macedo, Ângelo dos Santos, afirma que não houve nenhuma ilegalidade na alteração dos estatutos: “Os estatutos da igreja, por ser uma pessoa coletiva do direito privado, são da competência exclusiva dos seus membros. Foi isso que a igreja fez, reuniu-se em assembleia extraordinária, e os membros na agenda acharam então por bem fazer algumas alterações aos estatutos para se conformar a dinamização da sociedade com aquilo que são as novas visões da nova liderança”.
INAR acusado de “má-fé”
Ângelo dos Santos acusa ainda o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos de tomar partido no conflito da igreja, afirmando que “sendo um ente público e não parte do conflito, não se consegue entender o posicionamento”.
Para o responsável, o pronunciamento do INAR mostra “a existência de uma clara parcialidade”. “Se o assunto for má-fé, facilmente conseguimos notar quem está a agir de má-fé. Obviamente, não é a liderança legítima da Igreja Universal do Reino de Deus”, disse o membro da assessoria jurídica, reafirmando que os dissidentes são “corpos estranhos” na IURD.
O conflito na IURD dura há dois anos e cerca 500 mil fiéis estão atualmente impedidos de participar nos cultos devido ao encerramento dos templos pelas autoridades angolanas.
