O Governo Provincial de Luanda recebeu propostas de 39 empresas para recolher resíduos sólidos na capital angolana, que desde dezembro passado conta com o serviço de apenas duas das seis operadoras, por falta de verbas do Estado
A informação foi hoje avançada pelo presidente do corpo de jurado, Domingos Econgo, quando procedia à abertura das propostas das empresas que concorreram à recolha e gestão de resíduos sólidos, no âmbito do Procedimento de Contratação Emergencial para Concessão de Serviços de Limpeza Pública, lançado em fevereiro passado.
Em dezembro de 2020, a governadora da província de Luanda, Joana Lina, anunciou a suspensão dos contratos com as empresas por incapacidade de continuar a honrar os seus compromissos.
Segundo Joana Lina, os contratos, de 2016, tinham sido celebrados em moeda estrangeira e ao câmbio do dia.
Depois de lançado o concurso em fevereiro, as empresas tiveram como prazo limite de entrega dos documentos até esta terça-feira.
Domingos Econgo referiu que 69 empresas efetuaram a compra de cadernos de encargos, mas só 39 apresentaram propostas.
O responsável salientou que cada concorrente poderá apresentar propostas para a limpeza de apenas dois lotes, que corresponde cada um a um município.
Em fevereiro, o Presidente angolano atribuiu 44 milhões de euros para a remoção do lixo em Luanda, que enfrenta desde a altura da suspensão dos contratos com as operadoras dificuldades de gestão para limpeza e recolha dos resíduos, verificando-se amontoados de lixo em todas as zonas da província, situação fortemente contestada pelos cidadãos.
O chefe de Estado angolano aprovou uma despesa de 34,89 milhões de kwanzas (cerca de 44 milhões de euros) para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.
O procedimento de contratação emergencial está dividido em vários lotes, para a prestação de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.
A dívida com as empresas de recolha de lixo em Luanda ascendia aos 308 milhões de euros até novembro do ano passado.
Para minimizar a situação atual, têm sido realizadas campanhas de limpeza pelos munícipes, sendo a queima do lixo amontoado ao longo das vias e dos bairros uma das soluções para contornar o cheiro e a quantidade de vermes.
