O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás angolano disse hoje que Angola quer dar um sinal de seriedade e melhoria da reputação das suas instituições e empresas, aderindo à Iniciativa da Transparência na Indústria Extrativa (ITIE).
“Desde a primeira hora, o Presidente da República procurou, com este movimento, o seguinte: dar um sinal ao mercado da seriedade de Angola na procura contínua de soluções para a melhoria da reputação das suas instituições e empresas”, referiu Diamantino de Azevedo, na abertura da reunião do Comité Nacional de Coordenação da ITIE.
Angola prepara-se para entregar a sua candidatura este mês, entre os dias 28 e 31, aguardando até ao próximo mês de junho o pronunciamento final do Secretariado da ITIE, presidido por Helen Clark.
Diamantino de Azevedo sublinhou que, com a adesão à iniciativa, o país lusófono pretende dar maior conforto aos investidores, obrigar todos os atores nas indústrias extrativas a um maior rigor no cumprimento da legislação e ponderação na tomada de decisões.
“Operar o país sob um plano de divulgação do valor da transparência, como também trabalhar junto dos colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores e comunidade, para a melhoria de imagem atual das indústrias extrativas nacionais, preparar as grandes empresas nacionais para a sua inserção nas bolsas de valores, através de ofertas públicas iniciais”, frisou.
O governante angolano considerou que a ITIE visa melhorar a transparência, através das indústrias extrativas, pois através dela estão criados instrumentos que facilitam a divulgação pela indústria dos pagamentos de impostos e as instituições governamentais, indicando os valores recebidos dessas indústrias.
“Entendemos ser importante através da ITIE a promoção de uma melhor governança dos países ricos em petróleo, gás e recursos minerais, reduzindo o risco de desvio ou apropriação indevida de fundos gerados pelo desenvolvimento das indústrias extrativas de um país”, salientou o ministro.
Diamantino de Azevedo realçou o facto de que a iniciativa funciona através da cooperação conjunta de governos, empresas do setor, sociedade civil, investidores e organizações internacionais, “como das melhores plataformas existentes na sua especialidade dos dias de hoje”.
O encontro serviu para a apresentação do percurso do processo de adesão de Angola à ITIE, a validação tanto do logótipo do Comité Nacional da Coordenação da ITIE como do dossier inerente ao processo de candidatura de Angola.
O dossier angolano comporta peças de adesão, o formulário de candidatura, despachos presidenciais, atas de reuniões e planos de atividade e de orçamento do Comité Nacional da Coordenação da ITIE.
“A ITIE é uma plataforma voluntária de promoção da transparência e gestão responsável das receitas provenientes dos setores extrativos (mineiro e petrolífero) implantada pelos países interessados e pelas empresas que operam nestas indústrias”.
O Comité Nacional da Coordenação da ITIE, cuja direção foi empossada em junho de 2020, é integrado por representantes do Governo, indústrias e sociedade civil, tendo como presidente o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
No ano passado, a Tchota, plataforma que integra várias organizações não-governamentais nacionais, realizou em Luanda uma conferência à volta da adesão de Angola à ITIE, iniciativa elogiada pelos participantes, apesar dos desafios.
No evento, o diretor da Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, defendeu uma maior e melhoria da partilha de informação sobre a indústria extrativa entre o Governo, empresas e os cidadãos.
Na apresentação do tema “A Visão da Sociedade Civil sobre o Processo de Adesão de Angola à ITIE, Júlio Candeeiro elogiou a candidatura de Angola à iniciativa, esperando que a adesão não seja “só mais uma operação de charme”, mas que o país “se esforce verdadeiramente por implementar as normas e os critérios desta iniciativa, porque é muito boa”.
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