A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, considera o orçamento de Angola para 2022 “equilibrado”, mas admite que ainda não tem o nível de despesa que o governo gostaria.
Como classifica o Orçamento do Estado de Angola para o próximo ano?
É um orçamento equilibrado. Procuramos aproveitar, o máximo possível, o espaço de arrecadação fiscal que as perspetivas nos oferecem para compensar um pouco a despesa que temos tido, principalmente em investimento público e em alguns setores sociais. Mas quisemos manter uma visão de disciplina.
O orçamento foi elaborado considerando o preço do barril do petróleo em 59 dólares. Atendendo ao preço atual, acima deste valor e às previsões existentes de que se mantenha assim, parece que a estimativa é conservadora. Porquê?
Nos últimos três anos temos procurado adotar uma postura cada vez mais conservadora porque tivemos dois anos difíceis de revisão orçamental. E uma revisão orçamental é extenuante do ponto de vista político e operacional porque basicamente temos de congelar despesas, suspender projetos e fazer o debate parlamentar. Nesta medida, temos adotado uma postura conservadora, até porque também temos de considerar todos os cenários possíveis. Há pressão para o aumento da produção e vamos ver até que ponto a OPEP consegue resistir a ela. Também existem sinais do aumento de casos de covid-19 e esperamos que não surjam novas vagas apesar de estarmos otimistas em relação à nossa taxa de vacinação. Temos sinais positivos de recuperação económica, mas ainda existem fatores de risco.
Se a evolução do preço do petróleo permitir uma receita suplementar para onde será canalizada?
Para a reconstituição dos saldos de tesouraria. Essa é a nossa prioridade uma vez que temos trabalhado com saldos de tesouraria pouco confortáveis. Numa situação de calamidade, podemos ficar em apuros. Temos também uma despesa significativa com o pagamento de subsídios à Sonangol, porque historicamente temos tratado o tema da subida dos combustíveis pela via da compensação fiscal. De modo que podemos também usar essa folga para dar alguma lufada de ar fresco à Sonangol pela via da liquidez. Temos também sempre um espaço, que temos feito um esforço para ser cada vez menor, de reserva orçamental que é autorizada pela Assembleia Nacional para projetos que sejam considerados relevantes. E, normalmente, são projetos que estão por concluir ou visam atender a alguma situação de calamidade pública como foi o caso recente da seca no Sul do país que nos forçou a rapidamente encontrar uma solução.
Utilizando a imagem de uma fábula, é um orçamento de formiga em vez de ser um orçamento de cigarra?
É um orçamento de uma formiga laboriosa, mas não o chamaria assim. Estamos a transitar de orçamentos bem magros para uma situação de maior normalidade. Ainda não tem naturalmente o nível de despesa que gostaríamos em face das necessidades mas já é muito superior ao que temos tido, é 26% superior ao de 2021. Já é alguma coisa.
