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Angola: Rei do Bailundo condenado exige “pedido de desculpas da juíza sob pena da província do Huambo ficar sem chuva durante dois anos”

O Rei do Bailundo, Armindo Francisco Kalupeteca “Ekuikui V”, ameaça privar a província do Huambo da chuva durante dois anos como forma de protesto a sua condenação pela juíza do Tribunal Provincial num crime de homicídio na sequência de um ritual tradicional.

“Ekuikui V” continua a declarar-se inocente, após a sua condenação no dia 03 deste mês, pelo Tribunal Provincial do Huambo, a pena de seis anos de prisão efectiva por ter orientado no dia 14 de Março de 2017, preterintencional, um ritual tradicional, envolvendo agressão física, que causou a morte do cidadão Kamutali Epalanga, de 54 anos.

O soberano “Ekuikui V” que qualifica a justiça angolana de “falsa”, disse em entrevista à Rádio Despertar que durante o julgamento e a consequente leitura da sentença, a família do malogrado colocou-se ao seu favor por não encontrar nenhum crime no acto tradicional  praticado.

“A justiça do nosso país é falsa e isso só consegui notar desta vez, porque quando mandam chamar, eles preparam uma folha branca como que tivesse a assinar a presença, depois perguntam o que aconteceu na realidade e você vai detalhando o que aconteceu no terreno”, disse.

Armindo Francisco Kalupeteca “Ekuikui V” lembrou que, mesmo a família do malogrado “não me ter culpado porque viram que o Rei não estava envolvido”, ainda assim, segundo o Rei, “o tribunal quando viu mesmo que eu não tinha culpa, foi a busca de factos falsos com o objectivo de encontrar um caso, inclusive pediu à TPA imagens, mesmo assim viram que o Rei não é culpado”.

A juíza da causa Maria Imaculada Lucinda, na altura da leitura da sentença, deu como provado o envolvimento de Armindo Francisco Kalupeteka na morte de Kamutali Epalanga, acusado da prática de feitiçaria que terá resultado a morte da neta, de nome Adélia.

O Rei Ekuikui V, profundamente indignado, denunciou que as autoridades judiciais fizeram várias manobras com o objectivo de sustentar a sua condenação.

De acordo com Armindo Francisco Kalupeteca “Ekuikui V”, devido a sua condição de soberano tradicional, não pode ser julgado nem condenado por um tribunal civil, cabendo a tarefa às outras entidades tradicionais.

“O que devia ser feito era chamar os outros Reis para que fosse julgado e não num tribunal civil, agora por falta de respeito de julgar um Rei, vai provocar essas coisas, os reis terão que vir e mandar chamar a juíza para mostrar o artigo onde ela encontrou que deve julgar o Rei e depois disso limpar a minha imagem”, afirmou.

Entretanto, nos seus argumentos, o Rei “Ekuikui V” exige, no entanto pedido de desculpas públicas pela juíza que o condenou e ameaça ao mesmo tempo que, se o mesmo não for cumprido, a província do Huambo poderá ficar dois anos sem cair a chuva, o que para o soberano do Bailundo poderá “resultar em fome no seio da população”.

“São os reis que vão estipular a multa a ser paga, isto depois de terem feito a cerimónia, se isso não for feito, a chuva não vai cair nem este ano nem o próximo”, praguejou o Rei “Ekuikui V”, para quem com a Covid-19 podemos tapar a boca, mas não vai se conseguir impedir a fome”, argumentou o Rei.

O crime preterintencional aconteceu na Ombala do Bailundo, no dia 14 de Março de 2017, numa sessão de julgamento tradicional conduzido por Armindo Francisco Kalupeteka, durante o qual era usada uma bengala, denominada “Ginga”, supostamente movida por forças ocultas até encontrar o culpado, que depois era espancado até à morte, tendo a bengala “recaída” sobre o cidadão Kamutali Epalanga, dado como o culpado pela morte da sua neta.

De recordar que, para além de Armindo Francisco Kalupeteka “Ekuikui V”, que deve pagar 150 mil kwanzas de taxa de Justiça, foi, igualmente, condenado, à revelia, a uma pena de oito anos de prisão e ao pagamento de taxa de Justiça de 120 mil kwanzas, o prófugo David Salvador Mwangala, o curandeiro da Ombala.

Os dois co-réus pagarão, solidariamente, à família de Kamutali Epalanga a quantia de dois milhões de kwanzas. O co-réu Fernando Hossi, secretário da Ombala, identificado nos autos, foi absolvido, por não haver provas do seu envolvimento no crime.

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