Na sequência do “ENCONTRO DE AUSCULTAÇÃO” convocado e dirigido pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos – Francisco Queiróz; consideramos a representativa participação de distintas Entidades que laboram pela consequente Defesa dos Direitos Humanos, em Angola.
Em representação da Associação “MÃOS LIVRES”, julgamos conveniente manter a premente necessidade de defender os Nobres Interesses pela manutenção de esforços conjuntos para que sirvam a salvaguarda da JUSTIÇA que deve primar pelo estabelecimento da Ordem assegurada pela merecida obediência a Constituição da República de Angola.
Tal como está definido, “nenhuma entidade ou organismo -ninguém- tem razão de se apresentar como ‘superior’ a Lei Magna do Nosso País”.
Esse conjunto de preocupações resulta da indescritivel onda de contradições causadas por estarmos abalados – indignados – lesados e descontentes diante das condenadas situações dramáticas registadas, na Vila de Cafunfo, no dia 30 de Janeiro / 21.
Pelo facto, demonstramos SENTIDO DE REPULSA face as operações de intimidação – perseguição e detenções efectuadas antes do início da anunciada ‘MANIFESTAÇÃO’ que teria envolvido inúmeros compatriotas, em Cafunfunfo.
Como tal, concluímos que a ‘Manifestação’ NÃO FOI REALIZADA nem podia ser concretizada porque foi – é inexplicável a presença do excessivo APARATO MILITAR mobilizado para ‘defender’ dispositivos vocacuionados para obedecer a Orientação do Comando Geral da Policia Nacional, na Província da Lunda-Norte.
Como em outros casos de intervenção de agentes da Ordem Pública (igualmente, neste) apercebemo-nos que, inquestionavelmente, está registado ‘excesso de zelo’ ou, na pior das hipóteses, encontramos motivos para admitir que (desde o topo da respectiva hierarquia) tanto o Ministério do Interior como o Comando Geral da Polícia Nacional revelaram INCAPACIDADE de aplicar a ‘Inteligência Policial’ assim como desvendaram INCOMPETÊNCIAS que estão sendo utilizadas como ‘causa’ de instabilidades cujas consequências são – poderão ser imprevisíveis…
Diante de situações tão alarmantes, a exigência pelo ‘Bom Senso’ deve primar visando o alcance do EQUILÍBRIO EMOCIONAL entre o uso da PONDERAÇÃO CÍVICA e a aplicação de ‘MEDIDAS REPRESSIVAS’ que nunca devem ser o’Ponto de Partida’ pela busca da QUERIDA HARMONIA, entre partes em contradições…
Felizmente – em Angola, O DIREITO A MANIFESTAÇÃO é inquestionável tanto assim que (no País) já foram realizadas Manifestações em que dispositivos da Polícia de Ordem Pública e promotores do evento partilharam a mesma premente necessidade do estabelecimento da HARMONIA QUE O PAÍS PRECISA E RECLAMA.
Resumindo o exemplo, evocamos MANIFESTAÇÕES realizadas na Cidade do Lubango e na Capital do País; em tais eventos, a Polícia de Ordem Pública limitou-se a cumprir a OBRIGATÓRIA MISSÃO: defender protegendo os Manifestantes.
Taxativamente, a Garantia da Estabilidade do ESTADO não é Missão de uns ou de outros mas, sim, Tarefa de TODOS ANGOLANOS – Unidos.
Outrossim, na tentativa de denegrir as finalidades anunciadas e os objectivos defendidos; já sabemos que (no seio dos manifestantes) alguns forjam situações conflituosas e comportamentos comprometedores para ofuscar o INTERESSE PELA RECLAMAÇÃO EXPRESSÃO…
Então, MANIFESTANTES, mais do que pretender a reclamação importa o efectivo controlo de quantos anunciarem o desejo de integrar o conjunto de protestantes.
Noutra face da mesma moeda: admitindo que tal ‘infiltração’ é possível, O AGENTE da Polícia não deve ‘confundir alhos com bugalhos’…
À Bem da Ordem Pública, todos Nós -Angolanos- devemos ter a mesmíssima preferência que será indicador das possibilidades de obtenção da desejada consolidação da Unidade Nacional que (não havendo melhorias melhoradas) pode ir de mal a pior…
Retomando o motivo da urgente necessidade que sentimos pela divulgação desta singela “CARTA ABERTA endereçada à SOCIEDADE ANGOLANA”, realçamos o extrato dum informe público. O mesmo reporta aspectos do citado “ENCONTRO DE AUSCULTAÇÃO” -em Luanda- na Quarta-Feira, Dia 3.
Partindo do teor da referida noticia, eis o que julgamos relevante salientar: “O Ministro da Justica e dos Direitos Humanos – Francisco Queiróz admitu que (no dia 30 de Janeiro – no incidente de Cafunfo) realmente, “HOUVE VIOLAÇÕES DE PARTE A PARTE” facto que resultou em cerca duma dezena de mortos, por confirmar – inúmeros feridos e muitos detidos”, admite a Amnistia Internacional.
Luanda, 3 de Fevereiro / 2021
À Vossa Consideração Apreciação.
A Associação
“MÃOS LIVRES”,