A Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços em Angola considera injusto um aumento salarial na função pública sem a actualização de categorias exigida por 41 mil 444 funcionários do regime geral, que estiveram em greve há alguns meses devido a discrepâncias nos salários. Dirigente sindical quer actualização de categorias porque aumento só beneficia “quem tem tem salário alto”.
Em reacção à possibilidade aventada pelo Governo angolano à margem da discussão do Orçamento Geral do Estado para 2022, o líder da organização sindical em causa, Custódio Cupessala, afirma que as autoridades podem estar a fugir de medidas para o fim das assimetrias salariais para poupar dinheiro.
O jurista entende as limitações financeiras evocadas pelo Ministério do Trabalho e a Casa Civil da Presidência da República, subscritores do memorando que interrompeu a greve, mas olha para os funcionários a caminho da reforma.
“Esse critério só beneficia aquele que já tem um salário alto, já a actualização de categorias, não”, disse explicando que com a actualização “cada um recebe em função do tempo de serviço e habilitações, e esse documento faz menção de que já deviam estar actualizados”.
“Não vamos aceitar aumento, negociámos o fim das diferenças salariais”, acrescentou
Admitindo que a ideia do Governo angolano venha a ser concretizada, mas não sem a actualização, o sindicalista adverte que um aumento salarial não deverá abranger o sector empresarial público.
“Talvez se pense no salário mínimo nacional, mas só mesmo na função pública, porque, com essa dificuldade financeira, se pensarem nas empresas … então vamos ter despedimentos”, avisou.
O Ministério das Finanças, segundo a titular da pasta, Vera Daves, e o sector do Trabalho e Segurança Social estão a analisar os prós e os contras de um eventual aumento salarial.
Números disponíveis indicam que a função pública em Angola conta com cerca de quatrocentos mil funcionários.
