O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (Sinmea) reúne-se no fim de semana para analisar a contraproposta apresentada pelo Governo, para pôr fim à greve que decorre desde segunda-feira.
Segundo o secretário-geral do Sinmea, Pedro da Rosa, a direção do sindicato vai analisar a contraproposta feita pelo Governo, que não responde ainda às exigências da classe médica, declaradas num caderno reivindicativo de 14 pontos, submetido em setembro do ano passado ao Ministério da Saúde.
“Nós não concordamos e, porque não nos satisfaz mesmo, vamos sentar, analisar e responder. Houve uma reunião ontem [quinta-feira], tripartida, o Governo fez uma contraproposta ao nosso caderno reivindicativo e que não nos satisfaz”, disse Pedro da Rosa.
O secretário-geral do Sinmea referiu que foi proposto um aumento de 6% do salário base e a direção do sindicato vai analisar.
Em declarações à rádio pública angolana emitidas hoje, o secretário de Estado para a Gestão Hospitalar, Leonardo Inocêncio, destacou alguns aumentos salariais, nomeadamente o médico chefe de serviço, o escalão máximo da categoria, com uma remuneração líquida até 1,3 milhões de kwanzas (2.544 euros), contra os dois milhões de kwanzas (3.914 euros) exigidos pela classe.
Leonardo Inocêncio avançou ainda que para o médico interno de especialidade o valor da contraproposta do Governo foi de 867 mil kwanzas (1.696 euros), contra os 1,2 milhões de kwanzas (2.348 euros) exigidos no caderno reivindicativo.
“Estamos a falar de um valor que a classe reivindicava limites desde um milhão de kwanzas (1.957 euros) até dois milhões de kwanzas (3.914 euros), mas não se chegou até lá, por razões já bem conhecidas, situações económicas e outras externalidades”, afirmou.
Por sua vez, o secretário de Estado Secretário de Estado para a Administração Pública, Vânio Americano, frisou que a redução dos descontos do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) exigido pelos médicos não foi possível atender, devido a imperativos legais.
“Conseguimos, mais uma vez, apresentar ao sindicato a impossibilidade legal da redução do IRT. Ele incide sobre o salário, no fundo a matéria coletável de todos os trabalhadores, e os impostos são criados por lei em sentido formal, estamos a falar aqui da Assembleia Nacional, portanto, não é possível, legalmente, isentar apenas uma classe de trabalhadores em detrimento da maioria”, salientou o governante angolano à emissora estatal angolana.
Relativamente à melhoria das condições de trabalho, um dos pontos do caderno reivindicativo, o secretário-geral do Sinmea avançou que “não avançou nada, está tudo estagnado”.
“As condições continuam as mesmas desde a elaboração do nosso caderno reivindicativo em setembro. Segundo eles, levantaram uma série de elementos, de que resolveram ou que estão a resolver, que, na prática, nós que estamos nos hospitais não vemos nada disso”, comentou.
Pedro da Rosa salientou que na segunda-feira será apresentada ao Governo a resposta do Sinmea à sua contraproposta, ficando a aguardar pela marcação da próxima ronda negocial.
De acordo com Pedro da Rosa, a greve que cumpre hoje o seu quinto dia, mantém-se até que a resposta satisfaça a classe médica.
“A nossa greve é por tempo indeterminado, até que a resposta nos for satisfatória, vamos convocar a assembleia para decidir sobre o levantamento, a suspensão ou a paralisação da greve”, sublinhou.
Desde o dia 21 deste mês, estão apenas garantidos serviços mínimos com 25% da equipa médica disponível, assim como os cuidados intensivos.
 reúne-se no fim de semana para analisar a contraproposta apresentada pelo Governo, para pôr fim à greve que decorre desde segunda-feira.){kind=link}