O Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano denunciou “ações de intimidação” e admitiu convocar manifestações na próxima semana, devido à falta de sinais concretos do Governo sobre a greve dos professores, há mais de um mês.
Segundo o secretário-geral do Sinpes, Eduardo Peres Alberto, alguns professores do ensino superior público, em greve por tempo indeterminado desde 03 de janeiro passado, estão a ser “coagidos para lecionar sob pena de verem os seus salários suspensos”.
O sindicalista e docente universitário, que se diz “preocupado” com a situação, dá conta de que atos de coação foram registados em algumas regiões académicas de Angola, “mas providências têm sido tomadas e situações do género vão sendo ultrapassadas”.
“Confirmamos essa tendência (de coação dos professores para regressarem às aulas), mas isso viola o memorando de entendimento por este documento aferir que a greve é legal”, afirmou hoje Eduardo Peres Alberto, em declarações à Lusa.
“E não pode haver desconto (dos salários) ou suspensão, isso também terá consequências e vai complicar de facto as negociações”, observou.
Aumento salarial, melhores condições laborais, pagamento da dívida pública e eleições dos corpos diretivos das instituições públicas do ensino superior são algumas das reivindicações dos docentes angolanos em greve desde 03 de janeiro de 2022.
A greve, por tempo indeterminado, surge em consequência do “incumprimento” do memorando de entendimento, assinado em novembro de 2021, recordou hoje o secretário-geral do Sinpes, admitindo a convocação de manifestações na próxima semana.
“Em princípio sim, se esta semana o Governo não der sinais concretos de negociações, na próxima semana vamos começar já a convocar as manifestações”, admitiu.
Questionado sobre a existência de negociações com as autoridades, Eduardo Peres Alberto considerou que “quem tem culpa no cartório é o Governo”.
“Nós aceitámos assinar o memorando de entendimento, mesmo com todas as lacunas que tem, e agora quem não consegue cumprir as suas promessas é o Governo. Declarámos a greve por tempo indeterminado e a greve é total”, referiu o sindicalista.
Um salário equivalente a 2.000 dólares (1.700 euros) para o professor assistente estagiário e a 5.000 dólares (4.400 euros) para o professor catedrático é a proposta salarial do Sinpes para contrapor aos atuais “salários medíocres”.
O Sinpes “exige” também a conclusão do pagamento da dívida pública para com cerca de 3.000 funcionários do ensino superior, entre docentes e administrativos, que até 2018 estava avaliada 2,3 mil milhões de kwanzas (3,8 milhões de euros).
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) angolano considerou recentemente que o aumento salarial dos professores em greve é um “processo delicado e complexo”, garantindo que já decorrem “ações a nível do Governo, em sede de uma abordagem mais geral da matéria salarial da administração pública”.
Para o órgão ministerial, este exercício “exige considerar um conjunto de variáveis que garantam a sustentabilidade de qualquer contraproposta apresentada pelo executivo”.
A manutenção da greve, por tempo indeterminado, e a consequente paralisação das atividades letivas “prejudica a concretização do calendário académico e impede que uma grande parte dos estudantes continue a sua aprendizagem” admitiu o MESCTI.
Os estudantes, “preocupados e agastados” com a paralisação das aulas convocaram uma segunda manifestação, agendada para o próximo sábado, em Luanda, para o regresso das aulas no ensino superior público, após a primeira realizada em 05 de fevereiro.
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