O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) manifestou-se hoje preocupado com o silêncio da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) face à postura da imprensa pública na cobertura dos congressos dos dois maiores partidos políticos, MPLA e UNITA.
A posição expressa numa nota subscrita pelo secretário-geral, Teixeira Cândido, considera uma “omissão grave” o posicionamento da ERCA, “postura que pode estar relacionada com a sua composição político-partidária”, acrescenta.
“O SJA está convencido de que é uma obrigação da Entidade Reguladora da Comunicação Social prestar atenção às críticas dos cidadãos, endereçadas aos órgãos públicos, pois são acima de tudo contribuintes que exigem um serviço de qualidade”, sublinha-se na nota.
A organização sindical refere que continua a defender a existência da ERCA, mas “porém com uma composição e atribuições tais como estabelecidas na Lei de Base das Entidades Administrativas Independentes, aprovada pelo parlamento, em outubro deste ano”.
“O SJA não tem a menor dúvida de que a postura da imprensa pública na cobertura dos dois congressos violou de maneira grosseira a Constituição da República de Angola”, lê-se no documento, considerando que os meios públicos concederam “um tratamento privilegiado ao partido MPLA, situação que não contribuiu para a promoção do pluralismo de informação e a paz social”.
Os dois maiores partidos políticos angolanos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior da oposição, realizaram este mês, no intervalo de uma semana os seus congressos ordinários.
A ERCA é constituída por 11 membros, dos quais cinco designados pelo partido com maioria no parlamento, um membro indicado pelo Governo, dois pelas organizações representativas do setor e três pelos demais partidos com assento na Assembleia Nacional, dos quais dois pela UNITA, como a maior força da oposição, e o último por indicação conjunta da CASA-CE, PRS e FNLA.
