Membros da sociedade civil angolana alertaram hoje os organismos internacionais para o “cuidado na escolha de membros” para observação eleitoral em Angola, prevista para 2022, considerando que nas eleições anteriores houve “observadores questionáveis e com reputação duvidosa”
A posição surge numa carta dirigida a alguns organismos internacionais, apresentada hoje em conferência de imprensa, na qual pedem observadores eleitorais “credíveis, com experiência e reputação internacional”.
“É necessário a presença de observadores porque em todas as eleições anteriores, elas não foram livres, justas e nem transparentes. Por isso, os resultados são sempre questionados pelos cidadãos e pelos partidos na oposição”, afirmou hoje Olívio Nkilumbu, um dos signatários da carta.
O documento, que conta com 36 subscritores, entre ativistas, jornalistas, sacerdotes e outros, foi remetido em finais de setembro ao secretariado da União Africana, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à delegação da União Europeia em Angola e ao Carter Center.
Para os signatários, todas as condições prévias para eleições livres e transparente “não estão criadas” em Angola e o Governo e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) “têm controlo total sobre a gestão do processo”.
“A lei viabiliza que o processo esteja sob tutela do partido no poder, a imprensa está sob controlo do governo, as forças de defesa e segurança intimidam os eleitores e em caso de contencioso eleitoral, o judiciário está composto por juízes do partido no poder e ao seu serviço”, lê-se na carta apresentada à imprensa.
Segundo os subscritores, se as referidas organizações internacionais acolherem o seu pedido “deve haver cuidado na escolha dos membros que farão parte da equipa de observadores, porque em eleições anteriores houve equipas de observadores questionáveis”.
“Portanto, pedimos observadores cuja reputação não seja sujeita de desconfiança”, defende a sociedade civil angolana.
Questionado pelos jornalistas sobre as motivações das “constantes suspeições” das eleições em Angola, Olívio Nkilumbu sublinhou que apenas a “integridade, justiça e verdade eleitoral” devem garantir credibilidade ao processo eleitoral angolano.
“Para que o nosso processo seja liso é necessário o comprometimento de quem governa e é a capacidade de quem governa em respeitar os princípios democráticos como a transparência, a lisura, a liberdade do processo”, afirmou o também politólogo.
Por um lado, referiu, a imprensa “tem que estar ao serviço do processo e dos participantes do processo, porque quando não se tem acesso à imprensa, algum dos concorrentes está em vantagem”.
“Ou seja, quando o acesso à imprensa não é equitativo, não é possível termos um processo eleitoral transparente”, notou.
“Se as próximas eleições forem ganhas pelo MPLA e for na base da integridade, justiça e verdade eleitoral que ganhe o MPLA, se for a UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola, na oposição] na base da integridade, justiça e verdade eleitoral que ganhe a UNITA, será legítima e terá legitimidade de governar”, apontou.
Mas, sustentou, “quando o processo tem suspeições à partida, durante e depois, este que ganha não tem legitimidade, por isso é que vemos que depois de processos eleitorais há greves, há manifestações”.
“Como é que alguém que ganha com grandes margens um ano depois há greves, há manifestações?”, questionou igualmente Olívio Nkilumbu.
As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para 2022. Neste momento decorre o registo eleitoral oficioso nas 18 províncias do país e o mesmo processo deve começar em janeiro de 2022 em missões diplomáticas e consulares de Angola no exterior.
