O Standard Bank Angola convocou para 29 de março uma assembleia-geral extraordinária que inclui na ordem de trabalhos a renovação da destituição dos administradores não-executivos Carlos São Vicente, e seu filho, Ivo São Vicente
O anúncio, hoje publicado no Jornal de Angola, dá conta da intenção de renovar a destituição dos dois administradores com justa causa, invocando “incapacidade por impedimento e por falta de idoneidade”.
No caso de Carlos São Vicente, detido desde setembro em Luanda por suspeitas de corrupção, junta-se igualmente a impossibilidade física aos fundamentos de renovar a decisão tomada na assembleia-geral extraordinária de 28 de dezembro de 2020.
A destituição de Carlos São Vicente e do filho surgiu na sequência de uma investigação que envolve uma conta bancária do empresário na Suíça, entretanto congelada, com cerca de 900 milhões de dólares (763,6 milhões de euros).
Entre os anos 2000 e 2016, Carlos São Vicente foi diretor de Gestão de Riscos da estatal angolana e presidente do Conselho de Administração da AAA Seguros — empresa da qual a Sonangol era inicialmente a única acionista.
Segundo a justiça angolana, o empresário terá levado a cabo “um esquema de apropriação ilegal de participações sociais” da seguradora e de “rendimento e lucros produzidos pelo sistema” de seguros e resseguros no setor petrolífero em Angola.
Ivo São Vicente foi também constituído arguido.
O Banco Standard anunciou em 11 de setembro que está interessado em adquirir a posição de Carlos São Vicente na operação financeira de Angola, que está nas mãos do Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE).
Os 49% que Carlos São Vicente detinha, através da AAA Ativos, passaram para o IGAPE após terem sido formalizadas as acusações na justiça.
O aumento da participação acionista para a totalidade dos ativos detidos por estrangeiros não era possível quando o banco abriu a filial em Angola, em 2010, mas desde então esta regra foi abolida para algumas indústrias, entre as quais a financeira.
A operação em Angola é uma das seis que mais contribui para os lucros operacionais do Standard Bank no continente africano, onde está em 20 países.
Na assembleia geral vai ser também deliberada a renovação da eleição dos administradores não executivos Patrício Vilar, também presidente do IGAPE, e de Silvano Araújo, vogal do Fundo de Garantia de Crédito.
Caso não se verifique o quórum necessário para que a assembleia-geral delibere sobre os pontos elencados na ordem de trabalhos, os acionistas são convocados para o dia 14 de abril.
O empresário luso-angolano Carlos São Vicente está detido desde setembro, em Luanda, por suspeitas de corrupção, tendo a prisão preventiva sido prolongada, segundo um despacho de 20 de janeiro da PGR por mais dois meses.
Carlos São Vicente está também a ser investigado na Suíça por suspeita de branqueamento de capitais.
De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso na altura, o empresário angolano, que entre 2000 e 2016 desempenhou, em simultâneo, as funções de diretor de gestão de riscos da Sonangol e de presidente do conselho de administração da companhia AAA Seguros, sociedade em que a petrolífera angolana era inicialmente única acionista, terá levado a cabo naquele período “um esquema de apropriação ilegal de participações sociais” da seguradora e de “rendimento e lucros produzidos pelo sistema” de seguros e resseguros no setor petrolífero em Angola, graças ao monopólio da companhia.
A AAA Ativos tinha até setembro do ano passado uma posição minoritária de 49% no Standard Bank Angola, onde o empresário era administrador não executivo.
Em entrevista à Lusa, em janeiro, Irene Neto, mulher do empresário e filha do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, afirmou que “todas as posições” de organismos judiciais do seu país têm um “substrato político” e que há “grande pressão” no período eleitoral, considerando que que foi “precipitada a tomada de decisão” da justiça de aplicar a medida de prisão preventiva ao marido.
