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Angola: Trabalhadores do Caminho-de-Ferro de Luanda exigem melhores “condições de trabalho”

O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Marítimos, Portuários, Ferroviários e Afins de Luanda submeteu ao Caminho-de-Ferro de Luanda um caderno reivindicativo pedindo melhoria das condições de trabalho, que levou em 2019 a uma paralisação de mais de um mês.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do sindicato, Bernardo Miranda, disse que o caderno foi submetido em 21 de fevereiro passado, com um prazo de resposta de 10 dias.

Segundo o sindicalista, a empresa pronunciou-se um dia depois do prazo dado, mas “a resposta que o Caminho-de-Ferro apresentou não se consubstancia ao caderno reivindicativo se não em algumas justificativas”.

“A empresa apresenta uma série de argumentos, de que o caderno reivindicativo não representava a vontade dos trabalhadores, por isso não tem razão de ser, no fundo não responderam, porque responder a um caderno reivindicativo tem que ser na mesma ordem que os pontos foram colocados”, sublinhou.

De acordo com o secretário-geral do sindicato, os trabalhadores do Caminho-de-Ferro de Luanda vivem situações muito delicadas, tendo o caderno reivindicativo 16 pontos e como primeira exigência o seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, “que é um seguro de lei, que a empresa não dispõe aos trabalhadores”.

Bernardo Miranda disse que os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho não têm assistência e “por meios próprios acorrem aos serviços do hospital Josina Machel ou Américo Boavida para tratamento”.

“Quando a empresa deveria assumir, tendo em conta que esse seguro é legal e a outra reivindicação tem a ver com os trabalhadores acidentados, há um número de trabalhadores que não tiveram assistência adequada, alguns com problemas de doenças profissionais, que vivem às suas custas sem apoios, em miséria extrema, falo por exemplo do caso dos trabalhadores afetados pelo incidente do Zenza do Itombe, do comboio que foi atacado no tempo da guerra, muitos deles já não podem trabalhar fruto dessa situação”, salientou.

No caderno, informou Bernardo Miranda, é reivindicada também a falta de equipamentos de proteção individual, realçando que em suma a empresa não confere aos trabalhadores condições de trabalho.

“E o trabalho que eles fazem é muito delicado, lidar com a linha férrea, a montagem e desmontagem das linhas que já não estejam em condições sem nenhum equipamento”, disse.

A implementação do qualificador ocupacional consta igualmente do caderno reivindicativo apresentado, disse o sindicalista, reclamando a disparidade salarial nas mesmas categorias.

 “Há aquela dificuldade em termos de carreira profissional, trabalhadores com mais de 20, 30 anos na mesma categoria, quando há indivíduos que são admitidos agora à mercê dos gestores da empresa e já começam a usufruir um salário muito acima daqueles que estão já lá há muitos anos”, criticou.

Os trabalhadores pedem à empresa que resolva o problema da reforma, estando nesta altura mais de 10 funcionários nessa condição, alguns dos quais acima de quatro anos do prazo, “porque a empresa alega que não tem condições de efetuar os depósitos na segurança social”.

Bernardo Miranda disse que é solicitado também um reajuste salarial, o pagamento de horas extras e alguns subsídios, entre os quais o de viagem.

“Por exemplo, os subsídios de viagem para os maquinistas que levam o comboio de Luanda a Malanje, vão a custo zero, sem subsídio de alimentação, para depois no fim do mês lhes ser dado. A ajuda de custo que deveriam dar na hora da viagem só dão no fim do mês”, lamentou.

No sábado passado, foi realizada uma assembleia-geral de trabalhadores, para a apresentação da resposta do caderno reivindicativo e abordagem dos passos subsequentes, disse Bernardo Miranda escusando-se para já a falar em greve.

“Estamos numa fase negocial e vamos ver quais são os passos subsequentes”, disse Bernardo Miranda, acrescentando que os trabalhadores manifestaram-se insatisfeitos com a situação.

Em 2019, os trabalhadores do Caminho-de-Ferro de Luanda realizaram uma greve de mais de um mês, durante a qual protestaram aumento salarial e melhoria das condições de trabalho.

Naquela paralisação dos serviços, o Caminho-de-Ferro de Luanda registou prejuízos avaliados em 32 milhões de kwanzas (88.282 euros ao câmbio na altura).

 

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