A recente fuga para as redes sociais de um alegado acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que anula o XIII congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior, como presidente da UNITA, está a ser interpretado por fazedores de opinião angolanos como mais um elemento que vai aumentar descrédito latente naquela instância judicial. Em causa, uma suposta fuga de um acórdão que anula o congresso da UNITA.
O advogado da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, afirma que o Tribunal Constitucional (TC) não se pode transformar “em barómetro de confronto entre os partidos polítcos”.
“Mesmo que anule ou não o congresso da UNITA, as pessoas têm consciência de que o TC já não é um órgão da justiça mas um órgão político”, sustenta Freire.
Quem não tem dúvidas quanto à anulação do congresso da UNITA é o académico João Lukombo por considerar que a decisão neste sentido já foi tomada pelo partido no poder, o MPLA, através do Tribunal Constitucional (TC).
“Eu não estou a contar com uma decisão contrária. Vão anular mesmo porque o TC é um autêntico comité de acção do MPLA (CAP)”, acusa.
Por seu lado, o jurista Pedro Capracata admite que o acórdão colocado nas redes sociais “foi um arranjo político” que visou medir a temperatura no seio da UNITA e da sociedade “para, a partir daí, os decisores políticos estarem em condições de ordenarem os juízes a decidirem neste ou naquele sentido”.
“O Tribunal Constitucional (TC) acabará por validar o congresso da UNITA, mas com ou sem Adalberto Júnior, João Lourenço vai continuar na liderança do país”, conclui Capracata.
O documento alegadamente um acórdão publicado, há cerca de uma semana, nas redes sociais e órgãos de imprensa online foi entretanto considerado, dias depois, como sendo “falso” pela directora do Gabinete de Assessoria Técnica e Jurisprudência do Tribunal Constitucional (TC), Aida Gonçalves.
Entretanto, o jurista Juvenis Paulo terá sido suspenso do cargo de assessor daquele gabiente por suspeita de ser o autor da acção.
Juvenis Paulo, conhecido quadro do MPLA, mostrou-se algo despreocupado ao sugerir, na sua conta do Facebook que “não existe travesseiro mais macio do que uma consciência limpa”.
