Ativistas detidos na semana passada durante manifestação contra o administrador do Cazenga foram condenados a quatro meses de prisão, avança a DW África. A Pena foi convertida em multa, e defesa recorrerá da decisão do Tribunal de Luanda.
Os 11 ativistas detidos num protesto contra o novo administrador do Cazenga, na província de Luanda, em Angola, na última sexta-feira (08.01), foram postos em liberdade.
Em audiência realizada esta terça-feira (12.01), o Tribunal Provincial de Luanda os condenou a quatro meses de prisão. A pena, no entanto, foi convertida em multa. Os manifestantes terão de pagar pouco mais de um milhão de kwanzas – caução equivalente a quase 1,3 mil euros
Insatisfeito com a decisão, o advogado Zola Bambi ingressou com recurso e disse que o processo não teve provas suficientes que justificassem a condenação. Os jovens são acusados de danificarem o património da Administração Municipal do Cazenga durante a manifestação – nomeadamente uma porta, um sofá e alguns assentos.
“Não se conseguiu provar que destruíram a porta, muito menos o armário. Como é possível dizer que danificaram o cadeirão? Ou teriam cometido danos sobre os três elementos ou sobre nenhum”, comenta o defensor.
O que dizem os réus
Os manifestantes acusam o administrador do Cazenga, Tomás Bica, de ordenar a vandalização do mural que homenageia alguns ativistas angolanos. Donito Carlos, um dos onze réus, disse no final da audiência que a sentença foi baseada nos “falsos argumentos” dos declarantes.
“[A acusação de danificar ] o armário, o juiz suspendeu, e a porta também. Ficou somente a questão do sofá. Nós gostaríamos de falar com o administrador, que estava no andar de cima. Os jovens do Conselho Nacional da Juventude convidaram-nos a entrar, e assim entramos, com canções simplesmente. Foi quando a polícia entrou e, em menos de dois minutos, levou-nos de forma brutal às esquadras”, explicou o Carlos.
Os onze manifestantes denunciaram estiveram detidos numa caserna com mais de 50 pessoas numa cela de cinco metros, numa “violação das medidas de prevenção ao coronavírus”. Também denunciaram que as celas das unidades policiais não oferecem condições dignas aos presos.
Nos próximos dias, os jovens vão apresentar um relatório sobre as condições “desumanas” nas celas do Cazenga. “Neste relatório vamos fazer apresentação de alguns dados que podemos considerar dramáticos”, adianta Utukidi Scott, membro da ONG Plataforma Cazenga em Ação.
