A JURA, braço juvenil do partido da oposição angolana UNITA, disse hoje que as cadeias em Angola se parecem com os antigos campos de concentração nazi, devido à “sobrelotação e tortura” a que são submetidos os presos e detidos.
“Sem medo de errar, as nossas cadeias parecem-se aos antigos campos de concentração nazi, onde os presos são amontoados numa lotação quatro vezes superior ao normal”, afirmou hoje o secretário-geral da Juventude Unida e Revolucionária de Angola (JURA), Agostinho Kamuango.
Segundo o político da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), os serviços penitenciários de Angola são “precários” e as cadeias no país “não são centros de reeducação ou reabilitação”.
Agostinho Kamuango esteve entre os mais de cem jovens e ativistas que participaram numa manifestação no dia 24 de outubro, em Luanda, fortemente reprimida pela polícia, na sequência da qual foram detidos durante uma semana e julgados sumariamente.
Os manifestantes, já em liberdade desde domingo passado, eram acusados de crimes de desobediência, arruaça e destruição de bens materiais, tendo 71 sido condenados por desobediência.
Falando hoje em conferência de imprensa, onde condenou as detenções e a carga policial, o líder da JURA, que disse ter sido agredido por agentes da polícia no decurso da manifestação, anunciou que os jovens foram “submetidos a tortura”.
“E muitos poderão carregar consigo lesões por toda a vida, devido aos excessos das forças policiais. Importa referir que jornalistas bem identificados foram também torturados e obrigados a permanecer nas celas todo o tempo”, afirmou.
Os presos e detidos, “não importa o crime pelo qual foram acusados”, sublinhou Agostinho Kamuango, partilharam o mesmo espaço, “numa lotação acima do normal, sem condições sanitárias, o que propicia o surgimento de muitas doenças”.
“Está-se a matar os cidadãos aos poucos”, adiantou, lamentando também o tipo de refeição servida aos presos e detidos.
O secretário-geral da JURA também se manifestou preocupado com o “elevado número de menores nas cadeias”, com idades entre os 12 e 15 anos, que partilham o mesmo espaço com adultos.
Para o político da UNITA, a situação dos menores nas cadeias “carece de uma resposta pontual dos órgãos competentes”, porque, notou, o “drama desses menores deve preocupar a sociedade por representar uma ameaça para o seu futuro”.
“O tribunal de menores parece não existir. Não é normal o que se assiste nas cadeias. Onde estão os centros de reabilitação ou reeducação, onde andam o INAC [Instituto Nacional da Criança] e outras organizações dos direitos humanos?”, questionou.
Kamuango lamentou ainda a falta de condições logísticas a nível da polícia nacional, considerando “inaceitável” que as unidades policiais não tenham meios de transporte para realizar a sua missão com eficiência.
“O Ministério do Interior, na pessoa do seu ministro, deve tudo fazer para se inverter o quadro. É uma vergonha e esta realidade tem também reflexos na precariedade das cadeias em Angola”, rematou.
