A UNITA, oposição angolana, denunciou hoje um “tratamento absolutamente desigual” dos órgãos públicos na cobertura do seu congresso, realizado na última semana, e do MPLA, partido no poder, queixando-se também de “elevada censura”.
O XIII Congresso Ordinário da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição angolana, que elegeu Adalberto Costa Júnior como presidente, realizou-se entre 02 e 04 de dezembro, em Luanda, e vários atores da sociedade angolana questionaram e criticaram a cobertura dos órgãos públicos.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) realiza o seu VIII Congresso Ordinário entre 09 e 11 de dezembro, em Luanda, e João Lourenço, atual presidente do partido e da República de Angola, é candidato único à liderança.
Num comunicado tornado público hoje, o Comité Permanente da Comissão Política UNITA, que realizou na terça-feira a sua primeira reunião ordinária, após o conclave, diz ter analisado a “degradação dos referentes do Estado democrático e de direito”.
“Nomeadamente, o direito de tratamento igual entre os partidos políticos numa fase de pré-campanha eleitoral. É visível a elevada censura aos conteúdos dos partidos da oposição nos órgãos públicos de comunicação, com particular relevância sobre a UNITA”, lê-se no comunicado.
A Comissão Permanente da UNITA denuncia igualmente o que classifica de “tratamento absolutamente desigual aos congressos do seu partido e do partido do regime (MPLA) nos órgãos públicos”.
Para a UNITA, o diálogo institucional é o caminho “para que Angola conheça melhoria no ambiente político”.
Em relação ao congresso, imposto pelo Tribunal Constitucional (TC) e que elegeu Adalberto Costa Júnior para o cargo de presidente, a UNITA refere que o mesmo foi “amplamente positivo em todas as vertentes” e “felicita todos os militantes do partido e membros da sociedade civil que contribuíram para o seu sucesso”.
O Comité Permanente diz ter orientado igualmente “medidas para que o expediente exigível, para a anotação do VIII Congresso pelo TC, seja reunido e entregue com todo o rigor legal e no mais curto prazo”.
As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para o segundo semestre de 2022 e neste momento decorre pelo país o processo de atualização do registo eleitoral oficioso que se realiza nos Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP).
Quanto ao registo eleitoral oficioso, a UNITA manifesta “grande preocupação pelo baixo número de atualizações efetuadas até ao momento e pelo facto de as direções provinciais do Ministério da Administração do Território terem instruído os oficiais do BUAP a não partilharem os dados com os fiscais dos partidos políticos”.
A UNITA pede também maior celeridade nos serviços dos BUAP e alargamento destes balcões “para compensar a lentidão que se observa”.
Lamenta igualmente o “agravamento” da situação socioeconómica do país, “com consequências dramáticas” sobre os trabalhadores e as empresas e manifesta ainda solidariedade com a greve dos médicos angolanos, “que apresentam reivindicações justas”, apelando ao Governo para dialogar com a classe profissional.
