Caros Compatriotas,
Angolanas e Angolanos,
Senhores jornalistas,
Começamos por agradecer a presença de todos. Na sequência de episódios levantados, de forma persistente, sobre a legalidade dos actos praticados pela Direcção da UNITA que organizou e conduziu o nosso último Congresso, precisamente o XIII Congresso Ordinário, em Novembro de 2019;
Tendo em conta que determinadas comissões encarregadas de gerir os processos do XIII Congresso Ordinário do partido são, amiúde, citadas como tendo violado as normas aplicáveis para facilitar a candidatura do Engenheiro Adalberto Costa Júnior, que foi eleito para o cargo de Presidente da UNITA, achámos pertinente convocar Vossas Excelências para dissipar eventuais dúvidas e equívocos que possam ainda persistir, para que a verdade seja amplamente partilhada e juízos independentes se formem.
Minhas Senhoras e meus Senhores. A eleição de Adalberto Costa Júnior respeitou as normas aplicáveis e deliberações estabelecidas pelos órgãos competentes do Partido UNITA adoptados no quadro da realização do XIII Congresso, desde a admissão da candidatura até a eleição, passando pelo apuramento e as consequentes consagração e tomada de posse como Presidente da UNITA.
A prova da renúncia a nacionalidade portuguesa adquirida, de Adalberto Costa Júnior, foi apresentada ao órgão competente da Comissão Organizadora do XIII Congresso em tempo útil e oportuno. Ou seja, em 18 de Outubro de 2019, portanto, 25 (vinte e cinco) dias antes do prazo fixado pelo Comité Permanente da Comissão Política da UNITA.
Ainda, sobre a oportunidade da apresentação da prova da renúncia a nacionalidade portuguesa adquirida, é importante ressaltar que o Comité Permanente da Comissão da UNITA, no alto da sua soberania, deliberou que a mesma pudesse ser apresentada até 3 (três) dias antes do início do XIII CONGRESSO.
A UNITA realiza Congressos há mais de cinquenta anos. Os congressos têm órgãos e instrumentos normativos próprios, aprovados pelos órgãos competentes do Partido. Entre esses instrumentos reitores estão as deliberações soberanas dos órgãos competentes e o Regulamento Eleitoral, que estabelece as inelegibilidades e outras regras relativas à eleição do Presidente da UNITA. A candidatura de Adalberto Costa Júnior foi submetida às exigências desse regulamento e, não tendo sido registada nenhuma incompatibilidade foi admitida e apurada pela Comissão Organizadora do XIII Congresso Ordinário e ratificada pelo Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, em reunião do dia 21 de Outubro de 2019.
As decisões sobre a oportunidade de apresentação e de apuramento de candidaturas estão vertidas em actas, que aqui fazemos presentes e que, no interesse do esclarecimento da verdade material, são excepcionalmente susceptíveis a vossa verificação. Nomeadamente as Actas nºs: 49, 50 e 51 das reuniões do Comité Permanente realizadas à 8, 11 e 21 de Outubro de 2019, respectivamente.
Portanto, aquando do apuramento de candidaturas, em 21 de Outubro de 2019, Adalberto Costa Júnior era detentor de uma só nacionalidade; a nacionalidade angolana originária. Aquando da eleição, em 15 de Novembro de 2019, Adalberto Costa Júnior era detentor de uma só nacionalidade; a angolana originária. Aquando da investidura, em 15 de Novembro de 2019, Adalberto Costa Júnior era apenas detentor da nacionalidade angolana originária. A nacionalidade portuguesa adquirida, de Adalberto Costa Júnior, não só era conhecida como também foi permitida pela UNITA pois que, face as sanções da ONU, possibilitou a circulação desse dirigente pelo mundo em missões do Partido, como de resto o fizeram outros dirigentes a quem foram atribuídos outros passaportes estrangeiros.
Assim, a questão da nacionalidade portuguesa(já renunciada), de Adalberto Costa Júnior, é encarada na UNITA com perfeita normalidade e circunscrita numa determinada fase da sua história e, de modo geral, da de Angola. Com efeito, apelamos a especial atenção da comunidade nacional e internacional que o Processo de Impugnação que corre termos no Tribunal Constitucional contra a UNITA é mais uma maquinação política e eleitoralista, e não já a busca da tutela jurisdicional da legalidade, como facilmente pode-se concluir. A UNITA está atenta, muito vigilante e saberá responder com a devida maturidade e na exacta medida a esta e outras manobras anti- democráticas.
A UNITA lamenta que em tal processo tenham sido envolvidos, consciente ou inconscientemente, cidadãos que se assumem como seus membros. Para estes a UNITA reserva-se ao direito de apurar os factos e tomará as medidas cabíveis que os seus instrumentos jurídicos reitores estabelecem. O que se pretende com tanto ruído?
- 1 – Atingir a UNITA acusando-a de ser um Partido não suficientemente idóneo e não dotado de órgãos e mecanismos bastantes para aferir a condição legal dos candidatos e dos actos que integram a preparação de um conclave da envergadura de um Congresso.
- 2 – Desvalorizar a cultura democrática que é já uma marca indelével da UNITA e que a diferencia, claramente, do partido do Governo.
- 3- Desviar a atenção dos angolanos da crise geral e profunda que o país vive, resultante de políticas desastrosas e megalómanas aplicadas pela ruinosa gestão do actual Executivo. Convirá, todavia, lembrar aos angolanos mais velhos e dar a conhecer aos jovens que, tal como em 1975 contra a FNLA e a UNITA, em 1992 contra a UNITA e o seu Presidente Fundador Dr. Jonas Malheiro Savimbi, o Partido que se impôs no poder pela força, em 1975, hoje repete as mesmas tácticas baixas contra a UNITA e o seu líder Adalberto Costa Júnior. Nós herdámos, do fundador da UNITA, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi, valores que nos habitam profundamente. Entre estes valores destacam-se a liberdade e a democracia.
A UNITA tem sido incansável no cumprimento do seu compromisso de aprofundamento da democracia internamente e na sociedade angolana em geral. Habitam-nos a convicção e a certeza de que com o esforço de todos os angolanos, patriotas e democratas, Angola nossa pátria comum viverá uma democracia cada vez mais consolidada e madura com as liberdades mais plenamente usufruídas, através de sucessivas alternâncias políticas do poder para o bem de todos os angolanos. Muito obrigado pela atenção dispensada.
Luanda, aos 16 de Julho de 2021.
