A UNITA propôs, nesta quinta-feira, a anulação dos contratos com as empresas selecionadas e consideradas sem capacidade técnica para a recolha dos resíduos sólidos em Luanda.
O Governo Provincial de Luanda apurou, recentemente, depois de um concurso público em que foram apresentadas 69 propostas, sete operadoras para a limpeza da capital país.
Trata-se da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL-EP), indicada para os municípios de Luanda e Cazenga, ER-Sol ( Icolo e Bengo), Sambiente (Quiçama e Viana), Multilimpeza (Cacuaco), Jump Business (Belas), Chay Chay ( Kilamba Kiaxi) e o Consórcio Dassala/Envirobac (Talatona).
O processo para a contratação de novas operadoras, que iniciou a 24 de Fevereiro de 2021, teve a participação de 69 empresas, 39 das quais cumpriram com os requisitos, com sete apuradas.
O concurso lançado pelo GPL surgiu na sequência do Despacho Presidencial de 23 de Fevereiro, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação emergencial no valor de trinta e quatro mil milhões , 885 milhões, 662 mil e 22 Kwanzas para serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.
Falando, nesta quinta-feira, em conferência de imprensa para abordar, entre outros assuntos, a audição de alguns membros do Executivo, o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaca, avançou também como soluções uma limpeza emergencial da cidade com a remoção de todos focos de lixo.
Os deputados do partido do galo negro propõem, igualmente, a restauração do sistema de drenagem e reconstrução das infra-estruturas danificadas de água e rede electrica, bem como a reavaliação do sistema de recolha e tratamento de resíduos sólidos e propostas de medidas para torna-los sustentável e resiliente.
A UNITA avança também como solução a aplicação de um plano emergencial de medidas sanitárias de prevenção contra doenças que podem ocorrer por causa do lixo e como consequência das chuvas.
De acordo com o líder do grupo parlamentar da UNITA, a crise do lixo é uma prova de que a descentralização político-administrativa, por via da institucionalização do poder local autónomo, é fundamental para corrigir situações que caracterizam a Administração Pública, permitindo a existência de um novo modelo de recolha, tratamento e gestão dos resíduos sólidos de modo transparente, descentralizado e sem dependência.
A UNITA manifestou-se também preocupada com a falta de resposta da solicitação feita ao Presidente da Assembleia Nacional para uma audição conjunta aos ministros da Cultura, Turismo e Ambiente, Finanças, Saúde e a governadora da Província de Luanda.
A província de Luanda produz, diariamente, pelo menos seis mil 800 toneladas de resíduos sólidos, que eram recolhidos, até 2020, por seis operadoras de limpeza.
