Nos últimos dias foi divulgado um suposto acórdão do Tribunal Constitucional (TC) nas redes sociais e nalguns media angolanos onde é “anulado” o XIII Congresso que a UNITA realizou em Dezembro, o que, a ser factual, comprometeria a liderança de Adalberto Costa Júnor, mas o partido do “Galo Negro” recusa pronunciar-se sobre “notícias das redes sociais” dizendo que não recebeu nenhuma informação oficial do TC.
Na mesma conferência de imprensa, a UNITA, referindo-se ao alegado episódio de violência no passado Sábado, em Sanza Pombo, no Uíge, onde militantes do partido são acusados pelo MPLA de terem vandalizado a sua sede local, nega quaisquer responsabilidades, bem como um suposto ataque às instalações locais da RNA dos seus militantes.
A UNITA negou hoje que os supostos actos de vandalismo ocorridos no sábado 19, no município de Sanza Pombo, contra as instalações do comité do MPLA local e o centro de produção da Radio Nacional de Angola tenham sido protagonizados pelos seus militantes.
“Foi muita pena ver que o regime continua a usar a violência e a intolerância política para fazer prevalecer os seus pontos de vista”, disse em conferência de imprensa o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, quando fazia o balanço das X Jornadas parlamentares que tive lugar na província do Bié.
“Nós condenamos veementemente a tentativa de militantes do MPLA de sabotagem a uma actividade da UNITA realizada no município de Sanza Pombo, província do Uíge”, acrescentou o deputado sublinhando que “foi um insulto a direcção do MPLA local marcar uma actividade no mesmo dia e mesmo local quando a UNITA já tinha solicitado autorização para a realização desta tarefa antecipadamente”.
Segundo o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, “a acção foi praticada com a cobertura de algumas entidades devidamente identificadas. Apelamos, mais uma vez, às autoridades locais para que assumam o compromisso real de termos um país democrático e de Direito. Queremos um País que respeita as leis, um País que olha para a governação como um meio para realizar a causa de todos nós”.
“Este episódio resultou em sete feridos, três internados no Hospital Municipal de Sanza Pombo, dois dos quais transferidos, para hospital Provincial do Uíge, na sua maioria são militantes da UNITA”, informou.
Relativamente às informações postas a circular sobre a possibilidade de anulação do XIII Congresso Ordinário da UNITA, realizado em Dezembro de 2021, pelo Tribunal Constitucional, Liberty Chiyaka disse que o seu partido não vai falar com base nas notícias das redes sociais.
“Compete ao Tribunal Constitucional pronunciar-se sobre este projecto do acórdão. O que nós podemos deixar bem claro é que a UNITA mantem-se serena, firme e focada na sua missão de resgatar Angola da situação em que se encontra”, argumentou.
De acordo com o deputado, o compromisso da UNITA com os angolanos “não permite distrair com situações que não lhes levam a mudança, a alternância que os angolanos querem”.
“Nós queremos materializar o sonho de Angola, nós queremos realizar angola próspera, unida democrática, livre do medo da pobreza e da confusão”, sublinhou o deputado afirmando que “estão conscientes de que nesta caminhada vão existir situações que podem tentar impedir que os angolanos se realizem no Estado de direito e Democrático”.
O documento, que não foi confirmado por nenhuma fonte oficial, divulgado nas redes sociais nos últimos dias, como sendo um projecto de acórdão do TC, anulando o XIII Congresso da UNITA e, assim, comprometendo a liderança de Adalberto Costa Júnior, é uma compilação complexa de dezenas de páginas redigidas com terminologia jurídica que, sendo falsa, garante que o autor da cópia forjada ilegalmente, se deu a muito e aturado trabalho para a concluir.
O Novo Jornal confirmou que até hoje, 21, ao final da manhã, não havia qualquer acórdão sobre a UNITA publicado na página oficial do TC.
