A Zap anunciou hoje que o canal Zap Viva vai retomar a emissão normal em Moçambique e Portugal, mantendo-se suspenso em Angola, desde 21 de abril, por decisão do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (Minttics).
Segundo comunicado da operadora de telecomunicações detida pela Finstar, empresa controlada pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a emissão vai ser retomada para Moçambique e Portugal, a partir das 08:00 de quinta-feira.
A Zap referiu que a suspensão da emissão em Angola motivou a interrupção do canal em Moçambique por razões puramente técnicas, enquanto em Portugal o Zap Viva Internacional permaneceu disponível com a reposição de programas.
Em 21 de abril, o Governo angolano anunciou que iria suspender os canais Zap Viva e Vida TV e a Record TV Angola, bem como jornais, revistas, ‘sites’ e rádios sem atividade efetiva nos últimos dois anos, após detetar “inconformidades legais”.
O Minttics justificou a decisão com o facto de a rede Record, pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) ter como diretor executivo um cidadão não nacional e quadros estrangeiros não credenciados a exercer atividade jornalística em Angola.
As autoridades angolanas detetaram também que as empresas fornecedoras de televisão por assinatura – TV Cabo, DSTV Angola e Finstar (detentora da Zap TV) -, embora estejam devidamente legalizadas, distribuem os canais Zap Viva, Vida TV e Rede Record “sem o registo para o exercício da atividade de televisão em Angola”, pelo que os canais Zap Viva e Vida TV têm de assegurar a sua “veiculação”.
A decisão não foi bem acolhida pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos, cujo presidente, Teixeira Cândido considerou tratar-se de “uma tentativa de silenciamento que limita a diversidade informativa no país.
“A UNITA, principal partido da oposição angolana, defendeu que a suspensão dos três canais privados se deveu ao facto de serem considerados hostis à governação do MPLA (partido no poder) e apontou para os riscos que o encerramento dos meios de comunicação apresenta para os postos de trabalho”.
A Record e a Zap afirmam ter sido apanhadas de surpresa pela decisão do Minttics e a Vida TV não se pronunciou sobre o assunto.