A 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional de Angola tem início no sábado, 15 de outubro, e será formalmente marcada pelo discurso sobre o Estado da Nação proferido pelo Presidente da República, João Lourenço.
Apesar de calhar num sábado, os líderes do grupos parlamentares decidiram manter a data, cumprindo a Constituição da República angolana, que determina que cada sessão legislativa se inicia em 15 de outubro e tem a duração de um ano.
Na mensagem sobre o Estado da Nação, João Lourenço deverá abordar “as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos da Nação e do bem-estar dos angolanos”, segundo a informação disponível no site do parlamento.
Este ano, o parlamento angolano terá pela primeira vez a oposição num lugar de destaque já que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou quase o dobro dos mandatos nas eleições de 24 de agosto e conseguiu eleger 90 deputados, num total de 220.
É o único grupo parlamentar, além do maioritário Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que governa o país desde 1975 e saiu vitorioso das cinco eleições já realizadas em Angola.
No entanto, o MPLA, que elegeu o mais baixo número de deputados de sempre (124), perdeu este ano para a UNITA a preferência dos eleitores em três províncias economicamente relevantes: a da capital, Luanda, e as abundantes em petróleo, Cabinda e Zaire.
Os restantes seis deputados distribuem-se entre o estreante Partido Humanista de Angola, o histórico nacionalista Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido da Renovação Social (PRS).
Estas organizações políticas elegeram dois deputados, cada uma, insuficiente para formar um grupo parlamentar.
Os resultados das eleições, consideradas as mais disputadas de sempre, foram contestados pela oposição, em particular a UNITA, cujos deputados decidiram, no entanto, tomar posse para continuar a sua luta no quadro das instituições do Estado, conforme justificou o presidente do partido do “Galo Negro”, Adalberto Costa Júnior.
