O Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral alerta para o aumento de regimes autoritários nos países africanos, que já ultrapassaram em número as democracias.
Pela primeira vez em quase uma década, o número de países africanos classificados como autoritários no Relatório sobre o Estado Global da Democracia ultrapassa o número de democracias.
Da responsabilidade do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA, na sigla em inglês), o relatório, divulgado esta segunda-feira, revela que o mundo está a tornar-se mais autoritário e que os governos democráticos estão a retroceder, recorrendo a práticas repressivas e enfraquecendo o Estado de Direito.
O estudo, que mede o desempenho democrático de 158 países desde 1975 e classifica os regimes como democráticos, híbridos ou autoritários, tem um relatório regional sobre África, que revela um declínio gradual da qualidade da democracia no continente.
Os autores do relatório concluem que o declínio democrático, que ocorreu nos últimos anos, inverte uma tendência de melhoria da qualidade democrática que se verificava no continente há três décadas.
Em 1985, exemplificam, havia apenas três democracias e 42 regimes autoritários em África, mas em 2015 já havia 22 regimes democráticos no continente.
Em 2020, ano a que se refere o relatório, a organização classifica 18 países como democracias, 19 como regimes autoritários e 13 como regimes híbridos.
Por sub-regiões, quase todas as democracias (exceto duas) estão nas regiões da África Austral e Ocidental, não há qualquer democracia entre os sete países da África Central e existe apenas um regime democrático no Norte de África e outro na África Oriental.
Apesar de a realização de eleições regulares continuar a norma no continente, “a qualidade democrática das eleições está em queda, conclui o relatório, acrescentando que existem tentativas de remover limites de mandatos presidenciais, o que coloca um risco à democracia”.
Além disso, recordam os autores, no ano de 2020 registaram-se quatro golpes militares que vingaram: no Chade, Guiné-Conacri, Mali e Sudão.
O relatório revela também que a pandemia de Covid-19 aprofundou a tendência da deterioração democrática, concluindo que, a nível global, 64% dos países tomaram uma medida considerada desproporcional, desnecessária ou ilegal para conter pandemia até agosto deste ano.
Recordando que, no final de 2020, “África era a segunda região do mundo menos afetada pelo impacto da Covid-19 na saúde, os autores alertam que a pandemia exacerbou desafios socioeconómicos, securitários e políticos preexistentes, que contribuíram para o declínio da qualidade democrática que já tinha começado”.
Segundo o relatório, o impacto da pandemia resultou sobretudo em declínios das liberdades civis, especialmente na liberdade de expressão, liberdade de associação e reunião e na emergência de novas formas de desigualdades sociais.
Pelo menos 29 países reduziram a liberdade de expressão ao criminalizarem a desinformação sobre a pandemia e ao adotarem leis que restringiram a liberdade na Internet.
Até hoje, 13 países tornaram a desinformação sobre a Covid-19 um crime punível com prisão, o que, segundo o relatório, forneceu por vezes a base para as autoridades reprimirem jornalistas e dissidentes.
Os governos usaram de força militar para aplicar as regras relacionadas com a Covid-19, alertam ainda os autores do relatório, acrescentando que em alguns casos isso prejudicou a liberdade, legitimidade e competitividade de eleições.
Em 21 países foi relatado o uso excessivo de força e em nove, incluindo Angola, Etiópia, África do Sul ou Sudão, o exército foi mobilizado para fazer cumprir as regras anti-pandemia.
A pandemia teve ainda influência no aumento generalizado da violência contra as mulheres em todo o continente, devido aos confinamentos, diminuição de rendimentos e acumulação de stress social nos lares.
