A Pet rodepêndecia do nosso Pais é uma realidade que vem desde a sua independênci a em 1975 e o que tudo indica é que permanecerá assim por longos anos. Segundo a historiadora Catherine Vidrovitch (1992) “ Os dramas Africanos actuais são demasiado frequentes e repetitivos para serem fruto do acaso” podemos considerar isto como o reflexo dos Orçamentos Gerais do Estado (OGE) aprovados nos últimos anos, mesmo com a mudança do regime e fundamentalmente do titular do poder executivo as prioridades a nível da política econômica no país continuam a ser as mesmas.
A aposta na Agricultura como prioridade para a diversificação da Economia é uma política que advém do regime anterior e tal como no regime anterior a alocação do OGE continua a ser insuficiente, representado percentagens não acima dos 2% do OGE. A alocação do OGE para Agricultura do novo regime previsto para 2020, não chega a 1/3 do aprovado para este sector em 2013 e ainda assim será revisto devido a baixa do preço do Petróleo causada pela pandemia “covid19”. Segundo o Plano de desenvolvimento a médio prazo do Sector Agrário 2018 a 2022, o Território Nacional tem 124 milhões de hectares onde estimase que 50 milhões hectares de terra sejam aráveis. No entanto explora-se apenas 5,6 milhões de hectares o que corresponde apenas a 11,2% das terras aráveis. Segundo o relatório da campanha agrícola 2018/2019 do Ministério da Agricultura e Florestas, a produção Agrícola não apresentou mudanças significativas comparativamente a campanha de 2016/2017, caso para dizer que não ouve evolução no sector.
Estima-se que 91% das explorações agrícolas são base da agricultura familiar e 9% do sector empresarial, o que significa que a arrecadação fiscal do Estado para este sector é reduzida. Caso para questionarmos como um país dependente do petróleo a 45 anos, cujo as exportações originam 94% a 96% da exploração do ouro negro e que não possui influência no preço do barril do petróleo, não apresenta indicadores de alteração do quadro? Talvez a resposta esteja na teoria de Beblawi e Luciani(1987) sobre estado rendeiro cujo a definição basea-se num “Estado exotérico” em que as receitas são obtidas directamente do exterior, em contraposição ao “ Estado isotérico” baseado em receitas e impostos domésticos.
Assim o Estado exotérico é igualmente um “ Estado de afectação”, ao contrário de um “ Estado de produção”, cuja função predominante consiste no desenvolvimento da Economia doméstica e não na reafectação de recursos naturais. Uma vez instalada a lógica renderia no seio da Economia e da Sociedade, o sector privado em geral integra um comportamento de rent-seeking considerados como agentes que se unem em benefício próprio, têm comportamentos oportuníssimos, criando monopólios para benefício pessoal.
O poder político nos estados rendeiros é um instrumento para acumulação primitiva de capitais. Nos Estados de Afectação tão logo aumente as rendas provenientes do exterior, aumentará a sua despesa pública em patamares sucessivamente superiores, de forma a maquear as contas com o fim único na acumulação de capitais de uma elite restrita. A promiscuidade é uma característica dos Estados Rendeiros onde existe dificuldades de separar o sector privado da classe política criando uma teia de relações institucionais. As relações são vulgarmente promíscuas subordinadas a um processo imperativo de redistribuição de rendas a um grupo restrito.
Nos Estados rendeiros existem Grupos de redes de interesses instalados e através de conflitos faccionais, definem, em cada momento e no contexto de relações de forças concretas onde o poder político tem enorme influência e define repartição de rendas. As crises econômicas nos Estados rendeiros acarretam crises profundas de insuficiência de receitas fiscais, aliado a permanente subida das despesas públicas, cria -se políticas de imposição fiscal, aumento significativamente os impostos, inclusive ao próprio sector importador.
Está teoria ilustra enormes semelhanças com política econômica Angolana, onde os salários da função pública representam 45% das despesas públicas e a classe empresarial é confundida com a classe política, onde o estado adquiri 25% das participações da Unitel e titular do poder executivo nomeia um diplomata para gerir um banco, onde parece haver um sistema de justiça selectiva que transparece um conflito de duas facções. No entanto com a baixa da receita fiscal proveniente do sector petrolífero, introduziu-se uma série de impostos, como o IVA, IPU entre outros. Portanto continua a ser elaborado Plano Nacional de Desenvolvimento cujo a execução das políticas e programas econômicos continuam a ser uma miragem.
Hermenegildo Coelho
