Antes de mais, vale recordar que Angola emergiu como Estado soberano num contexto de guerra fria. O MPLA com ajuda de Cuba, URSS e outros países não menos importante conseguiram expulsar de Angola a FNLA e a UNITA que tinham sido reconhecidas como legítimos representantes dos angolanos durante os acordos de Alvor de 1975.
O MPLA governou até 1991 na lógica de partido único até que em 1992 na sequência de uma guerra de resistência e pela democratização permitiu a implementação dos Acordos de Bicesse que por sua vez deu lugar as primeiras eleições legislativas e presidenciais.
As eleições foram inconclusivas tendo em conta que nenhum dos candidatos à presidência obteve 50+1 % dos votos, mas o MPLA mentiu o mundo todo que Jonas Savimbi não aceitou os resultados quando o sensato seria segunda volta . Em 2008, foram realizadas as segundas eleições, apesar de ser num contexto em que o MPLA estava em grande, os relatórios imparciais denunciaram fraude massiva.
O mesmo repetiu-se em 2012 e 2017. Como funcionam as eleições em Angola? Apesar de existir uma Comissão Eleitoral, a Casa Militar da Presidência detém o controlo absoluto de todo o processo. A CNE é uma caixa de ressonância, ou seja, serve para ludibriar a comunidade internacional que existe em Angola uma Comissão Eleitoral.
A INDRA e a SINFIC são duas empresas que cuidam do processo tecnicamente, mas com as ordens da Casa Militar. O Tribunal Constitucional que seria guardiã do Estado Democrático e de Direito é outra caixa de ressonância da Casa Militar. Além da Casa Militar a Casa Civil também desempenha papel fundamental na produção da fraude eleitoral, o mesmo acontece com o SINSE que está representado em todo o país com propósito de intimidar os cidadãos que discutem abertamente questões políticas.
“A comunicação social é controlada pelo SINSE, passa os conteúdos permitidos pelo SINSE, convida pessoas de acordo com a vontade do Serviço de Informação e Segurança do Estado. A lei eleitoral não permite que os partidos recebam financiamento externos. Durante o caso Lava Jacto no Brasil, ficamos a saber que o MPLA tem recebido milhões e milhões em nome do Estado angolano para suportar a sua campanha eleitoral. Todos esses milhões depois são convertidos em dívida pública”.
O MPLA, partido dirigido por João Lourenço usa bens público para os seus comícios e campanha política. Os partidos políticos na oposição, dependem totalmente do MPLA para fazer as suas acções. Salvo a UNITA que ao longo dos anos foi acumulando experiências e agora demostra a sua autonomia. A UNITA ao longo dos últimos anos tornou-se o partido querido pelo povo, um exemplo vivo foi a realização do congresso último que só foi possível com a contribuição dos cidadãos. Os valores arrecadados em menos de um mês de campanha deixaram o MPLA cabisbaixo. As eleições de 2022 serão um grande desafio entre a continuidade (MPLA) e a ruptura (UNITA-BD e PRAJA). Se houver mínimo de lisura, a FNLA e o PRS poderão desaparecer do parlamento tal como CDS-PP em Portugal e a CASA-CE poderá perder 90% dos seus deputados.
Por Hitler Samussuku
