Luanda – O principal dia das eleições nos EUA é sempre na terça-feira. O ordenamento jurídico norte-americano estabelece uma data específica para as eleições presidenciais, realizadas de quatro em quatro anos (em Ano Bissexto, que em vez de 365 dias, tem um dia a mais. Essa situação acontece a cada quatro anos, quando no mês de Fevereiro é acrescentado o dia 29 no calendário). Está estatutariamente definido pelo Governo Federal que “Os eleitores do presidente e vice-presidente serão escolhidos, em cada estado, na Terça Feira seguinte à primeira Segunda Feira de Novembro”. Assim, a data mais próxima possível é 2 de Novembro e a última data possível é 8 de Novembro.
PORQUE TERÇA FEIRA?
Antes, cada estado escolhia o próprio dia de votação dentro de um período de 34 dias antes da primeira quarta-feira de dezembro. À semelhança do que acontece no desporto, onde jogos que determinam títulos devem ser disputados em simultâneo, em 1845 ficou estabelecido um dia para a eleição a nível nacional. Percebeu-se, já na altura, que com o desenvolvimento das comunicações e da tecnologia, as regiões que votassem antes poderiam influenciar as demais. Essa lei sobre a data foi feita numa altura em que a maioria dos cidadãos trabalhava em fazendas. Não havia muitas rodovias e com os meios de transporte existentes (carruagens e cavalos), na época, os eleitores podiam levar um dia inteiro para chegar a um local de votação.
A terça-feira foi, então, escolhida para evitar que os eleitores fossem às urnas no Domingo (dia em que os cristãos vão à igreja) ou no Sábado (dia de oração para os judeus e adventistas) e, para que eles retornassem para casa antes de Quarta-Feira, dia do comércio para os fazendeiros.
UM HOMEM UM VOTO E A MAIORIA DECIDE: ESSA DEFINIÇÃO VALE PARA A DEMOCRACIA AMERICANA?
A resposta é não. Diferente do que acontece em Angola, Brasil e outros países presidencialistas, nos EUA não é o número de pessoas nem de estados que votam no candidato à presidente ou vice-presidente que determina quem ganha as eleições, mas sim o número de votos que se conseguem à nível do Colégio Eleitoral (CE). Nas eleições de 2016, por exemplo, o Mr Trump perdeu a eleição popular para a Hillary Clinton, que teve mais votos do povo, ainda assim virou presidente. Aí entrou em cena o Colégio Eleitoral que decidiu à favor do “America First” e do “Make America Great Again”. O que é isso de Colégio Eleitoral, como funciona na America?
De acordo com o Wikipedia, um Colégio Eleitoral é “Um órgão formado por um conjunto de eleitores com o poder de um corpo deliberativo para eleger alguém a um posto particular.” Normalmente, “Esses eleitores representam diferentes organizações, regiões ou entidades, com cada organização, região ou entidade representada por um número determinado de eleitores ou com votos ponderados de uma maneira particular. Algumas vezes, no entanto, os eleitores são simplesmente pessoas importantes cuja sabedoria, espera-se, resultará em uma escolha melhor do que a de um corpo eleitoral mais largo.”
Assim, um CE pode ser um órgão, através do qual um sistema de eleição visa dar maior peso eleitoral a certos sectores sócio-económicos da comunidade considerados muito importantes ou especiais. Evita-se desta forma que os interesses e a vitalidade desses sectores sejam sub-representados ou prejudicados por candidatos populistas. Outro exemplo do uso do colégio eleitoral em certos sistemas de eleição pode ser para manter uma proporção equilibrada de votos de uma população de acordo com sua região. Evita- se, assim, que um determinado candidato faça campanha eleitoral apenas nas regiões mais populosas, cujo poder de voto é mais expressivo (Wikipedia 2020).
Os fundadores da nação americana consideram que num país tão extenso, as campanhas eleitorais não podem incidir sobre os estados maiores, pois correm o risco de terem muito mais poder. Desta maneira, foi criado um modelo para que o presidente e o vice- presidente não fossem eleitos directamente pelo voto popular.
A ideia de fundo é que a eleição de um presidente da república é um assunto tão sério, tão sério, que em teoria, o cidadão comum não está qualificado para o fazer, por isso escolhe-se um grupo restrito de pessoas, altamente qualificadas, que o faz em nome da coletividade.
O Colégio Eleitoral americano é um grupo de representantes de cada estado. Estes representantes são aqueles que definitivamente votam em um candidato à presidência e à vice-presidência. Cada estado possui direito a um certo número de delegados no CE, o que um candidato à presidência dos Estados Unidos precisa mesmo é conquistar a maioria dos votos dos delegados que compõem o CE. Isso porque quando os eleitores norte-americanos votam, eles na verdade estão a decidir para quem vão entregar os delegados dos seus estados. O número do CE varia de acordo com seus representantes no Congresso. Os delegados deste colégio elegem o presidente do país. Há no total 538 votos no colégio eleitoral. Um candidato vence a eleição presidencial se tiver pelo menos 270 votos colegiados. Cada estado ganha um peso, de acordo com o tamanho de sua população. Estados com mais habitantes têm mais delegados no CE.
A Califórnia, por exemplo, estado mais populoso dos EUA, com cerca de 40 milhões de habitantes, tem 53 distritos eleitorais. Ao passo que, o Kansas, um estado pequeno, com menos de 3 milhões de habitantes, tem apenas 4 distritos eleitorais. Tendo em conta que cada estado tem direito a um delegado por distrito e mais dois (um para cada senador que possui no Congresso), a Califórnia tem 55 delegados, no total e, o Kansas tem no total 6 delegados. Isso deixa bem clara a influência de cada estado, os estados mais populosos têm maior peso na decisão. Por isso os candidatos lutam tanto para se dar bem em estados como Califórnia, Flórida e Texas, por exemplo, que, juntos, têm 133 delegados, cerca de 25% do total.
Quase todos os estados, exceptuando o Maine e o Nebraska, adoptam um sistema chamado “The Winner Takes It All”, que quer dizer: O vencedor de uma contenda vencerá todo o concurso em disputa, no qual o candidato que conseguir o maior número de delegados fica com todos. Ou seja, se alguém conquistar 20 dos delegados do Texas…leva os 38. Geralmente, há estados que tradicionalmente são republicanos, outros onde democratas ganham quase sempre, mas há aqueles, tipo Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia e mesmo a Flórida, em que não há tanta fidelidade tanto por um como por outro partido. São conhecidos como “swing states”, onde os resultados variam de acordo com cada eleição. Estes estados costumam ser decisivos.
OS RESULTADOS PODEM SER ANUNCIADOS NA SEXTA FEIRA 7
Embora a população estadunidense seja de cerca de 380 milhões de pessoas, nem todas elas podem votar. Nos Estados Unidos, não cidadãos, algumas pessoas com crimes e pessoas com deficiência mental são proibidas de votar. Deve se ter 18 anos de idade ou mais até ao dia da eleição e estar registado para votar, a fim de votar na eleição presidencial.
Embora não haja um número exacto de quantas pessoas podem votar nestas eleições, o número de pessoas que são elegíveis cresceu nos últimos anos, chegando a 233,7 milhões em 2018. Em 2016, por exemplo, 138.847.000 votos foram expressos, representando cerca de 60,1% da população elegível para votar, de acordo com o The United States Elections Project.
Por causa da pandemia, a expectativa é que até 70 milhões de americanos votem pelo correio. Mesmo com a pandemia, os eleitores estão a votar em números recorde este ano e isso levanta preocupações em relação à data de publicação dos resultados eleitorais, uma vez que o pessoal envolvido vai ter mais trabalho que o habitual, isso inclui receber, processar e contar milhões de votos. Diferente do que acontece normalmente, em que os resultados são publicados algumas horas depois do acto eleitoral, este ano a publicação pode demorar um pouquinho mais, dependendo da celeridade com que os oficiais responsáveis pela condução do processo eleitoral trabalharem.
Com o avanço da tecnologia de votação, hoje, muito poucos eleitores dos EUA marcam cédulas de papel com um “x” ao lado do nome do seu candidato. Isso é porque muitas localidades usam sistemas ópticos que digitalizam mecanicamente os boletins de voto nos quais os eleitores fazem a sua escolha. Outras localidades, ainda, empregam uma grande variedade de dispositivos de votação.
Nos últimos anos, vários estados adoptaram procedimentos que disponibilizam os boletins eleitorais aos eleitores antes da eleição. Esta tendência começou para acomodar aqueles eleitores que por várias razões encontravam-se se longe de casa, os “eleitores ausentes”. Esses boletins de voto são emitidas para eleitores que antecipam estar longe da sua casa (e do seu local de votação) no dia da eleição. Alguns estados e jurisdições locais liberalizaram gradualmente este disposição, permitindo que os cidadãos se registem como “eleitor ausente permanente” e rotineiramente têm um boletim enviado para a sua casa. Dois estados – Oregon e Washington – fazem as suas eleições inteiramente pelo correio.
Alguns estados agora permitem que os cidadãos votem em até três semanas antes do dia da eleição usando urnas eletrónicas em shoppings e outros locais públicos. A realidade é que a maioria dos estados pode começar a processar os boletins de eleitores ausentes, de alguma forma, antes do dia das eleições, o que pode ajudar a evitar atrasos na divulgação dos resultados. Mas em três estados críticos, verdadeiros campos de batalha – Pensilvânia, Wisconsin e Michigan – os oficiais não podem começar a processar os votos antecipados antes do dia da eleição ou pouco antes dele, o que pode atrasar não apenas seus resultados estaduais, mas também, se a contagem do Colégio Eleitoral estiver muito renhida, como parece ser esta eleição, pode potencialmente dar um ambiente de suspense no ar, em volta da corrida presidencial.
A contagem dos votos também pode levar mais tempo do que o normal porque muitos estados permitiram mais tempo para que os boletins cheguem após o dia da eleição – desde que tenham sido postadas até ou antes de 3 de Novembro. A votação antecipada afecta os resultados da eleição? Não, porque mesmo quando os cidadãos votam mais cedo, os seus votos não são contabilizados até o fechamento das urnas na noite da eleição.
Isso evita que sejam divulgadas informações oficiais sobre qual candidato está à frente ou atrás, o que poderia influenciar os eleitores que aguardam até o dia das eleições para votar. A única coisa que todas as localidades dos EUA têm em comum é que nenhum voto seja oficialmente tabulado e publicado antes do encerramento das urnas. Embora as redes de televisão dos EUA frequentemente façam sondagens à boca das urnas, ou seja, sondagens à pessoas que acabaram de votar nas eleições nacionais, essa prática tem recebido um escrutínio crítico nos últimos anos.
A eleição de Donald Trump, em 2016, representou um choque para muitos habitantes dos EUA e para o mundo. Pela primeira vez, um candidato com um discurso acentuadamente populista acedia à presidência da maior potência mundial. Pelas projecções que estão ser feitas, não seria surpresa se Trump voltasse a ganhar as eleições de amanhã.
Dado tratar-se da maior potência mundial, estas eleições, decorrendo num momento histórico de acentuada polarização da sociedade americana, têm um caráter decisivo. Nelas se joga, mais que uma presidência, o futuro das instituições democráticas e o futuro do mundo.
The game is not over until the game is over, em portugês significa que o resultado final não pode ser assumido ou determinado até que uma determinada situação, evento, etc., esteja completamente concluída. Ganhe quem ganhar, a verdade é que o mundo está expectante em relação ao resultado das elições americanas. Assim, que vença o melhor para os americanos. Vox Populi, Vox Dei.
