A Assembleia Nacional (AN) de Angola discute e vota hoje na generalidade a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, instrumento que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros).
A proposta vai ser apreciada e discutida durante a terceira reunião plenária extraordinária da primeira sessão legislativa da V legislatura da Assembleia Nacional, como ponto único da agenda.
O OGE2023, elaborado ao preço médio do barril de petróleo de 75 dólares (70 euros), tem um saldo global superavitário de 0,9% e a taxa de crescimento prevista será maior que a taxa de crescimento da população, como disse o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola.
Manuel Nunes Júnior, que falava em 09 de dezembro passado após a entrega do Orçamento ao parlamento, referiu igualmente que a proposta vai cumprir fundamentalmente dois objetivos: a “continuação do crescimento económico do país e o prosseguimento de uma gestão orçamental prudente”.
“Vamos dar continuidade ao processo de consolidação fiscal em curso no país”, assegurou aos jornalistas, dando conta que as autoridades preveem para 2022 um saldo orçamental positivo de cerca de 2,7%.
Para Nunes Júnior, não ter saldo orçamentais deficitários “é muito importante para uma economia”, porque o país passa a ter menos necessidades para incorrer em processos de endividamento.
“Vamos prosseguir esta trajetória de diminuição da dívida pública, porque com a redução da inflação estes dois fatores, isto é a diminuição da divida pública e da inflação, são muito importantes para reduzir as taxas de juro ainda relativamente altas no nosso mercado”, salientou.
A proposta do OGE 2023 foi elaborada com um preço médio ponderado do barril de petróleo a 75 dólares, uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris de petróleo/dia com o setor social a absorver um peso sobre a despesa total do Orçamento de 23,9%.
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