A Assembleia Nacional de Angola (ANA) aprovou nesta segunda-feira, 15, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, que, dentre as várias medidas, consta a valorização dos trabalhadores, com aumento salarial de 10% na Função Pública.
Assim, a partir do salário de janeiro, os funcionários contarão com novos salários, o que representa uma subida de 46% nos últimos quatro anos.
O novo OGE contempla também a isenção do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT) para salários até Kz 150 mil, assim como o estímulo à economia, com apoio a empresas, incentivos para startups, investimentos em energia, água potável e estradas. Contempla ainda a sustentabilidade das finanças públicas, combate à evasão fiscal e redução da informalidade económica.
O OGE 2026 estima receitas e despesas no valor de 33,24 biliões de kwanzas, montante inferior ao orçamento em vigor, representando uma redução de 4,1%. O documento assenta num preço médio de referência de 61 dólares por barril de petróleo e aponta para uma taxa de inflação anual de 13,7%.
 aprovou nesta segunda-feira, 15, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, que, dentre as várias medidas, consta a valorização dos trabalhadores, com aumento salarial de 10% na Função Pública.){kind=link}