Um avião que a África do Sul diz ter sido fretado pela companhia aérea angolana TAAG mas que esta diz não ter ligação foi arrestado no Aeroporto Internacional da Cidade do Cabo, depois de ali ter aterrado sem a autorização.
O arresto foi feito depois de o avião ter pousado, na sexta-feira, no aeroporto sem autorização obrigatória de operador estrangeiro (FOP), referiu o Ministério dos Transportes sul-africano, citado pelo jornal online Eyewitness.
De acordo com a mesma fonte, o avião levava a bordo apenas a tripulação.
O ministério explicou ainda ao jornal que a TAAG Angola Airlines tem um alvará de operador estrangeiro para todos os seus aviões regulares, mas que a companhia aérea fretou este aparelho e este avião não consta da sua FOP.
“A Autoridade de Aviação Civil da África do Sul descobriu que a tripulação não podia produzir um FOP, emitido pela África do Sul e, portanto, violava a Convenção de Chicago”, é referido.
“A Lei de Serviços Aéreos Internacionais de 1993 exige que um portador de um FOP deve solicitar a alteração de sua licença se houver alguma mudança na categoria ou tipo de avião, entre outros. Neste caso, isso não foi feito”, disse o porta-voz do ministério, Lwazi Khoza, citado pelo Eyewitness.
Embora o jornal indique que a embaixada angolana pediu, entretanto, desculpas pelo incidente, a própria TAAG divulgou hoje um comunicado no qual nega qualquer relação com o avião retido na África do Sul.
“A TAAG, Linhas Aéreas de Angola nega qualquer relação com a aeronave que se encontra retida no Aeroporto Internacional da Cidade do Cabo sob custódia das autoridades da África do Sul”, afirma.
O avião “não pertence a frota da TAAG, não foi contratado pela TAAG para a realização de nenhum voo fretado, e nem tão pouco está registado no certificado de operador aéreo (Air Operator Certificate) da TAAG junto da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o regulador do setor em Angola”, sublinha.
A companhia aérea Angola adianta ainda, no mesmo comunicado, que o ecossistema da aviação civil nacional e internacional possui procedimentos e regulamentos rigorosos “cuja necessidade de conformidade operacional é do conhecimento de todas as partes interessadas”.
