Procuradoria da República diz que vários processos em tribunal Procuradoria-geral da República aposta na recuperação de activos, com vários casos já em tribunal
Branqueamento de capitais e peculato são alguns dos chamados ‘’crimes de colarinho branco’’ que conformam os 180 processos em instrução na província angolana de Benguela, muitos deles relativos ao Programa de Integrado de Intervenção Municipal (PIIM), objecto de críticas devido a atrasos nos desembolsos.
No encalço de actuais e antigos directores provinciais e administradores municipais, a Procuradoria-geral da República (PGR) informa que está a reunir provas consistentes para a responsabilização dos infractores, sem perder de vista a recuperação dos activos desviados.
A PGR assume haver escassez de magistrados para a demanda processual de crimes económicos e financeiros, mas garante que não haverá margem para a impunidade.
O sub-procurador-geral da República titular de Benguela, Carlos dos Santos, refere que 26 processos estão já em tribunal, havendo outros com medidas de coação aplicadas.
“Requerem uma investigação muito técnica, peritagem e participação de vários organismos do Estado, daí que, às vezes, estes processos demorem. Mas a morosidade dá mais segurança, quando for concluído vai com todas as provas para a condenação do infractor’’, garante o magistrado.
Engajada numa campanha de luta contra a corrupção, extensiva ao sector informal, a organização cívica Omunga considera que casos recentes, como o PIIM, são a demonstração de um ‘’cancro’’ que não cura em dois ou três anos.
O coordenador executivo, João Malavindele, diz que a organização faz denúncias aos órgãos de justiça.
“Estamos a falar de crimes bastante difíceis de se apurar, nós damos a conhecer aos órgãos competentes, respeitando direitos fundamentais’’, revela o activista, para quem “este fenómeno corrupção é um ‘cancro’, está enraizado não apenas em instituições do Estado, desde que Angola se tornou país’’.
Na última intervenção sobre o PIIM, em declarações à Televisão Pública de Angola, o ex-governador de Benguela, Rui Falcão, falou de uma carteira de investimentos de 5 mil milhões de kwanzas, mas colaboradores seus, entre eles o antigo vice-governador, Leopoldo Muhongo, apontavam para onze mil milhões de kwanzas.
Mais recentemente, o presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil, Carlos Cardoso, em entrevista à VOA, disse que muitas empresas poderiam fechar por atrasos no pagamento para a execução de obras.
Benguela, só suplantada por Luanda na divisão do Orçamento Geral do Estado, tem inúmeros processos de corrupção anteriores ao plano municipal, segundo ainda a PGR.
