O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás angolano considerou ainda “insípido” o número e qualidade dos técnicos e quadros nacionais, bem como a participação do empresariado nacional na indústria mineira e petrolífera do país.
Diamantino de Azevedo discursava, quinta-feira, na abertura do 6.º Conselho Consultivo do órgão ministerial angolano, realizado em Ndalatando, capital da província do Cuanza Norte, que hoje encerrou.
Segundo o ministro, esta preocupação está a merecer a devida atenção do executivo, pelo que foi aprovada a Lei do Conteúdo Local do Setor dos Petróleos, com o objetivo de se inserir as sociedades comerciais angolanas, criar emprego e qualificar a mão-de-obra nacional, “num ambiente de sã competitividade”, estando em curso o processo da sua operacionalização.
O governante angolano informou que foi elaborado um instrutivo, bem como o ‘draft’ do contrato-programa para as empresas nacionais e de direito angolano, enquanto decorrem igualmente reuniões técnicas com os principais ‘stakeholders’ do setor.
Estas reuniões, prosseguiu o ministro, realizam-se com vista a se criar sinergias e assegurar a criação de condições para a sua efetiva aplicação, tendo como ponto de partida o registo e certificação dos fornecedores, o instrutivo para a regulamentação do Decreto Presidencial 271/20 e a elaboração das listas de bens e serviços sujeitos ao regime de exclusividade e de preferência.
“Pedimos o engajamento de todos os intervenientes do setor, para garantir o êxito desta ação e assim tornar mais fortes e justas as relações interlaborais e comerciais entre os participantes nacionais e estrangeiros”, disse Diamantino de Azevedo, salientando que o êxito e as lições aprendidas com a implementação da lei irão garantir o desenvolvimento de um regime similar para o setor mineiro.
No âmbito da formação, o titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás frisou que foi aprovado o regulamento para o financiamento da formação especializada no setor, com vista a aprimorar os processos tendentes à formação dirigida, “que permita uma angolanização efetiva”.
“Neste contexto, foram assinados dois instrumentos jurídicos, dentre eles o memorando de entendimento entre o Mirempt [Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás] e a embaixada de França, que culminou com o envio de 50 jovens angolanos para diferentes instituições de ensino superior”, informou.
Em relação ao acordo de cooperação entre o Mirempt e a República Federativa da Alemanha, “decorre o processo de seleção de 30 candidatos para os cursos de mestrado nas áreas de geociências”, acrescentou.
O governante referiu ainda que no que se refere à simplificação de processos e controlo estatístico do recrutamento, integração, formação e desenvolvimento do pessoal para o setor, foi criado e implementado o sistema informático de angolanização.
