Um grupo de nove missionários da Universal foi deportado de Angola e chegaram a São Paulo na noite desta quarta-feira. Alguns deles trabalhavam em Angola há mais de 20 anos em projetos sociais e foram expulsos em meio a uma perseguição religiosa e política que acontece há cerca de um ano.
Os pastores que voltaram ao Brasil foram recebidos pelo Bispo Edir Macedo, o Bispo Renato Cardoso, por Cristiane Cardoso e o Bispo Eduardo Bravo. Dezenas de fiéis da Universal também foram ao aeroporto demonstrar apoio aos missionários.
“Essa recepção é para vocês como heróis da fé. Exemplos para todos que vêm atrás de nós. Deus abençoe, em nome de Jesus. Vamos seguir em frente porque vocês têm que comer, tomar banho, enfim. Vamos em frente, rápido”, disse o Bispo Macedo aos pastores.
Os missionários que foram deportados sem justificativa não tiveram a chance de avisar suas famílias que seriam obrigados a voltar ao Brasil. “Desumano, é incabível que as autoridades angolanas tenham simplesmente rasgado a constituição, ignorado todas as leis do próprio país para fazer o que fizeram. Não acataram nenhum recurso jurídico, não nos responderam, não nos deram acesso ao que os pastores estão sendo acusados. Não há acesso dos nossos advogados ao processo, ou seja, nós não sabemos o que tem nos processos. Isso é incabível num estado democrático de direito e lamentamos tudo isso que está sendo feito”, disse o Bispo Renato Cardoso.
O Bispo Elismar, um dos primeiros a desembarcar, estava há 16 anos em Angola e disse que “foi obrigado a viajar sem a esposa e sem a filha”. Elas continuam no país africano.
O Bispo Eduardo Bravo, presidente da União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos, declarou que “o governo anterior chegou a condecorar a Igreja várias vezes. A IURD foi reconhecida em Angola. Não há base juridica, na Constituição. Nossos advogados não sabem o que está acontecendo. A cada dia há uma escalada de perseguições”.
A deportação dos pastores da Universal é uma tentativa clara de tirar a igreja do território angolano. Um grupo dissidente da instituição tenta se apropriar de maneira ilegal do patrimônio construído durante anos. Este grupo é formado por ex-bispos e ex-pastores que foram expulsos da igreja por atos criminosos e imorais.
No momento, acontecem ações judiciais no país e representantes da igreja protocolaram uma carta-denúncia no escritório das Nações Unidas em Angola.
Deputado brasileiro cobra esclarecimentos sobre expulsão dos pastores brasileiros de Angola
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, disse nesta quarta-feira que vai encaminhar à embaixada de Angola um ofício pedindo esclarecimentos sobre a deportação de missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus. “Também solicitarei ao Itamaraty informações sobre o ocorrido e sobre a atuação da diplomacia brasileira em relação a essa questão”, disse o tucano.
Ministério das Relações Exteriores do Brasil precisa reagir à expulsão de bispos, dizem especialistas
Especialistas em direito internacional consideram a deportação dos nove missionários brasileiros na última terça-feira, em Angola, uma ofensa aos direitos humanos e alertam para a necessidade de o Itamaraty intervir no caso para reparar a “arbitrariedade” de Luanda (capital do país) e evitar que novas ações do tipo ocorram.
Para o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a expulsão é uma medida extrema que beira o absurdo. “Urge uma reação do Ministério das Relações Exteriores, porque não podemos passar a mão na cabeça daqueles que de uma forma intempestiva, sem direito à defesa, agridem os brasileiros, conforme testemunhamos nessa situação. Sou totalmente solidário a esses brasileiros”, disse.
Os religiosos contam que foram obrigados a embarcar em um avião supostamente alugado pelo governo da nação africana à força, deixando para trás esposas e filhos. O grupo desembarca no Brasil na tarde desta quarta.
Conforme nota pública da instituição, nem a igreja nem seus bispos e pastores praticaram crimes em Angola e sofrem perseguição, omissão e arbitrariedades, desde 2019, o que permitiu com que criminosos, com o uso da violência, invadissem templos da Universal em várias cidades do país estrangeiro.
“É preciso que a comunidade internacional acorde para os abusos que estão sendo cometidos em Angola, em desrespeito às leis locais e tratados que garantem a liberdade de religião e de culto, como a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos”, completa o comunicado.
Na segunda-feira (10), 34 missionários e suas mulheres, cidadãos de nacionalidade brasileira, foram convocados a comparecer, no dia seguinte (11), à Procuradoria Geral da República, no edifício Sede do Serviço de Migração e Estrangeiro, a fim de serem ‘ouvidos’.
Acreditando se tratar de apenas uma audiência, foram surpreendidos com um forte aparato policial e de agentes do Ministério da Saúde.
Os religiosos alegam que, na sequência, foram detidos e forçados a realizar o teste para detecção de covid-19. Os advogados dos missionários informaram que está em curso na justiça local medidas que asseguram a permanência deles naquele país.
De acordo com os defensores, os fiéis e suas mulheres permaneceram das 8h às 21h, sem alimentação e, em seguida, foram colocados na aeronave. O restante do grupo foi liberado, às 22h, sob custódia. Os advogados dos brasileiros completam dizendo que não foi autorizada nem sequer a busca de seus pertences, tendo sidos expulsos “apenas com a roupa que vestiam”.
Para o professor de direito público do IDP (Instituto de Direito Público), Antonio Rodrigo Machado, trata-se de um incidente diplomático e o Ministério das Relações Exteriores precisa intervir.
“Todos os problemas relacionados à expulsão de brasileiros, sob quaisquer circunstâncias, precisam de um devido processo legal. No geral, é necessária a notificação prévia, a não ser em casos urgentes. Não havia essa necessidade. O caso desrespeita tratados internacionais e é uma ofensa aos direitos humanos”, afirma.
Na análise do especialista, o governo brasileiro tem dar um recado a Luanda e classificou o caso como uma “arbitrariedade aos brasileiros, filhos dos brasileiros, às mulheres dos brasileiros”.
O professor de Direitos Humanos da FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas) e sócio da OMB Advogados, Acacio Miranda, destaca que, embora a expulsão esteja presente no conjunto de regras constitucionais e processuais de países, estes devem observar a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), da qual Angola é signatária.
“É preciso observar os procedimentos para não ferir a dignidade humana, como instalação de processo e ampla defesa”, disse. O especialista ressalta ainda que as regras internacionais garantem a manutenção da família.
Conforme Miranda, o governo brasileiro deveria ter sido chamado para acompanhar o processo de deportação. Agora, explica, o Itamaraty tem de acionar o Ministério das Relações Exteriores de Angola, requisitar todas as informações do caso e, eventualmente, pedir reparação.
“O caso pode afetar nossa soberania e nossas relações internacionais”, alerta.
Ambos os professores ressaltam, ainda, que as nações historicamente mantêm boas relações, com forte atuação comercial tanto do setor privado quanto público do Brasil em território angolano. “São nações amigas e isso pode causar instabilidade”, diz Antonio Rodrigo Machado.
Ministério das Relações Exteriores do Brasil trata com descaso drama de pastores da Universal em Angola
A nota divulgada pelo Itamaraty, lida com atenção, reafirma o descaso com o que foi tratado o drama dos pastores de funcionários da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola. As dimensões do problema exigiam, por exemplo, a entrada em cena do embaixador, amparado num trabalho diplomático paralelo desempenhado pela cúpula do Ministério das Relações Exteriores. Mas só aparecem no palco do drama dois vice-cônsules.
Um vice-cônsul esta para o embaixador como um funcionário do quarto escalão está para um ministro de Estado. (Para libertar um brasileiro preso na Rússia, o presidente Jair Bolsonaro conversou com Vladimir Putin. O chefe de governo não se manifestou sobre o que se passa em Angola). Como atesta a nota, os vice-cônsules não intervêm, não protestam, não exigem; enfim, não agem.
O verbo que conjugam é ‘acompanhar’. A dupla de representantes da embaixada acompanhou a detenção dos brasileiros, acompanhou a sequência de humilhações infligidas às vítimas do arbítrio e acompanhou a deportação de novo brasileiros. Os vice-cônsules não foram protagonistas em momento algum. Foram testemunhas oculares de uma violência histórica.
O Itamaraty e as embaixadas existem para defender os interesses do país e socorrer compatriotas em dificuldades sobretudo os que enfrentam perigos e têm seus direitos fundamentais ameaçados. No caso, a diplomacia brasileira não fez uma coisa nem outra. A nota da embaixada em Luanda deveria ao menos descrever corretamente o que seus representantes acompanharam.
