Cabo Verde foi o país africano considerado mais livre em África pela Organização Não-Governamental Freedom House, ficando também à frente de Portugal no ranking global, com a Guiné Equatorial na pior posição entre os países lusófonos.
“Cabo Verde é uma democracia estável com eleições concorrenciais e transferências periódicas de poder entre partidos rivais; as liberdades civis são genericamente protegidas, mas o acesso à justiça é dificultado por um sistema judicial demasiado burocrático, e o crime continua a ser uma preocupação”, escrevem os ativistas na descrição do país, que recebeu uma pontuação de 92 pontos em 100 possíveis.
O ranking da Freedom House analisa todos os países do mundo, e coloca novamente os países nórdicos europeus no topo da lista dos mais livres, como tem sido hábito nos últimos anos.
Ainda sobre Cabo Verde, a ONG aponta que “entre os outros principais problemas estão as persistentes iniquidades para as mulheres e os trabalhadores migrantes”, o que não impede o país de ser o mais livre entre os africanos, seguido de São Tomé e Príncipe, com 84 pontos, e do Gana, com 80 pontos.
Sobre o arquipélago lusófono, que mantém a mesma classificação do ano passado, tal como Cabo Verde, a Freedom House escreve que as eleições são regulares e concorrenciais, com “múltiplas transferências de poder” sem problemas.
“As liberdades civis são genericamente respeitadas, mas a pobreza e a corrupção têm enfraquecido as instituições e contribuíram para disfunções no sistema de justiça”, dizem os ativistas, notando ainda que “as ameaças à independência judicial têm sido um motivo de preocupação crescente nos últimos anos”.
No ranking dos países lusófonos africanos, depois de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, surgem Moçambique e Guiné-Bissau, ambos com 43 pontos, com Moçambique a manter a pontuação, e a Guiné-Bissau a cair um ponto face ao relatório do ano passado.
“O partido incumbente está no poder antes e depois das primeiras eleições multipartidárias, em 2004, o que lhe permitiu estabelecer um significativo controlo sobre as instituições estatais”, diz a Freedom House, referindo-se à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
Na análise, os ativistas lembram que “a oposição contestou os resultados das últimas eleições, e a sua fação armada manteve um conflito de baixo nível contra as forças do Governo até uma trégua assinada em 2016”.
A situação de insegurança e violência no norte do país merece também um comentário, com a Freedom House a dizer que “centenas de milhares de pessoas foram deslocadas internamente devido à insurgência islâmica” e a acrescentar que o país “também se debate com a corrupção” e a alertar que “jornalistas que relatam a corrupção e outros assuntos sensíveis arriscam-se a sofrer ataques violentos”.
A Guiné-Bissau, por seu lado, é classificada como Parcialmente Livre, e o sistema político “foi prejudicado nos últimos anos pelas divisões entre o Presidente e o Parlamento, e dentro do maior partido político”, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Uma nota positiva é dada às liberdades civis, que a Freedom House diz terem “melhorado gradualmente” nos últimos anos, na sequência de um golpe de Estado em 2012, “apesar de a polícia continuar a perturbar algumas manifestações”.
A corrupção na Guiné-Bissau, conclui, “é um grande problema que foi amplificado pela atividade do crime organizado, incluindo tráfico de drogas”.
No penúltimo lugar dos países africanos lusófonos está Angola, a maior economia lusófona em África e o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana.
Angola, tal como a Guiné Equatorial, é classificada como Não Livre, e recebeu 30 pontos, menos um do que no ano passado.
“Angola tem sido liderada pelo mesmo partido desde a independência, e as autoridades têm sistematicamente reprimido a dissidência política”, lê-se no relatório da Freedom House, que acrescenta que “a corrupção, violações das regras processuais e abusos pelas forças de segurança continuam a ser comuns”.
Para estes ativistas, a chegada de João Lourenço ao poder, em 2017, motivou um “abrandamento de algumas restrições sobre a imprensa e a sociedade civil, mas isso foi revertido e os desafios persistem”.
A Guiné Equatorial, o mais recente país a entrar para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, está entre as piores posições do ranking, ficando à frente apenas do Sudão do Sul, Eritreia e Saara Ocidental.
Com uma pontuação de 5 pontos em 100 possíveis e a classificação de Não Livre, o país liderado por Teodoro Obiang realiza “eleições regulares que não são livres nem justas” que mantém “um regime altamente repressivo desde 1979”.
A riqueza garantida pelo petróleo e o poder político “é concentrado nas mãos da família do Presidente” e o Governo “detém frequentemente os poucos opositores que ainda estão no país, reprime os grupos da sociedade civil, e censura os jornalistas”.
Além disso, “o poder judicial está sob controlo presidencial e as forças de segurança envolvem-se em tortura e outro tipo de violência com impunidade”, conclui-se no relatório da Freedom House.
