A Amnistia Internacional pede que sejam apuradas responsabilidades em relação aos incidentes em Cafunfo, província da Lunda Norte. A DW África falou com um representante da organização de defesa dos direitos humanos.
A polícia angolana reprimiu de forma violenta no passado sábado (30.01) uma manifestação convocada pelo Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT), na vila de Cafunfo, província da Lunda Norte.
O número de vítimas mortais continua incerto. As autoridades angolanas dizem que reagiu de forma violenta para travar um ato de rebelião. No entanto, várias vozes na sociedade civil já se referem ao que aconteceu como o “massacre de Cafunfo”.
Em entrevista à DW África, o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, lamenta a tragédia e pede uma investigação urgente.
DW África: Como classifica o que se sucedeu na região diamantífera do Cafunfo?
Pedro Neto (PN): Esta tragédia é de lamentar, embora infelizmente não seja novidade. Os episódios de abuso das forças policiais têm sido contínuos em várias regiões de Angolam desde Luanda a Cabinda, e agora Cafunfo. Tem sido constante o abuso de poder por parte das autoridades policiais.
DW África: Tem havido versões contraditórias e balanços provisórios relativamente ao número de mortos e feridos. De que dados dispõe a Amnistia Internacional?
PN: Há, pelo menos, dez vítimas mortais e poderemos ainda chegar a um número superior uma vez que temos relatos de que houve corpos que foram atirados ao rio Cuango, o que também, por si só, é uma tragédia que não é novidade. Esses episódios de violência, até para com os garimpeiros – sendo uma zona rica em diamantes – acontecem, e muitas vezes há por ali crimes de ódio e assassinatos.
Há muitos dos manifestantes [de sábado] que estão desaparecidos e por isso é que nós tememos que o número de mortos possa ser superior a 10 vítimas mortais.
DW África: O comandante-geral da polícia nacional já reiterou que a polícia angolana responderá com violência e de forma desproporcional a quem atentar contra a soberania. De que forma é que olha para estas declarações?
PN: Não compreendo estas declarações porque a polícia angolana e as forças de segurança angolanas têm de ser defensoras dos direitos humanos e defensoras da Constituição angolana. O seu papel é cumprir e fazer cumprir a Constituição e cumprir e fazer cumprir os direitos humanos.
A resposta da polícia não pode por isso ser desproporcional. A utilização da força é apenas viável estritamente no sentido e na proporcionalidade necessárias para manter a ordem e a segurança pública. Neste caso, era uma manifestação pacífica e a resposta foi completamente desproporcional.
O que a Amnistia Internacional pede é que haja uma investigação completa e imparcial para que se apure responsabilidades e para que este tipo de situações deixe de acontecer de uma vez por todas naquele país.
DW África: Como já referiu, abusos por parte das forças de segurança angolanas têm sido notícia nos últimos meses. No seu entender, o que é preciso ser feito para pôr fim a esses episódios?
PN: Tem que haver uma cultura de respeito democrático e de respeito pela lei e pela Constituição. Há aqui duas estratégias. Em primeiro lugar, a capacitação dos agentes de autoridade para que percebam que o seu trabalho é servir e proteger e não atacar. Em segundo lugar, quem dos profissionais das polícias, das Forças Armadas, dos agentes de segurança, trabalha mal e comete abusos de poder e de violência tem de ser responsabilizado pelos seus atos para impedir que as más práticas continuem a acontecer, porque deixam de ser impunes. O que temos visto é que elas têm sido impunes e é o povo aquele que sofre mais sempre.
