Presidente do parlamento angolano afirma que o país “está a fazer o seu papel” em relação a mobilidade de pessoas e bens no espaço lusófono, mas lamenta as restrições que se têm notado.
Carolina Cerqueira disse que é entretanto preocupação da CPLP que “sejam respeitados os princípios e os acordos entre os estados”, referindo-se à necessidade de assegurar o controlo da circulação dos produtos contrabandeados dentro do espaço lusófono, indicando que tais ilegalidades podem “prejudicar a ordem de cada um dos países-membros”.
“Nós estamos a notar que há uma certa restrição em relação à circulação no espaço da CPLP e dificuldades criadas por circulação de meios e de produtos que estão a ser utilizados em contrabando“, apontou, pedindo maior atenção para a necessidade de se assegurar o controlo na circulação de produtos ilegais e apelando para a necessidade de preservar os interesses de cada Estado-membro.
A presidência cessante da AP-CPLP, liderada pela Guiné Equatorial, pediu antes a aplicação do acordo de mobilidade entre lusófonos, reconhecendo as atuais dificuldades.
“A livre circulação dentro da CPLP continua a ser um desafio, uma vez que a mobilidade não é facilitada a todos, apenas aos titulares de passaporte diplomáticos e oficiais (…) recomendamos a implementação efetiva do acordo de mobilidade assinado a 17 de julho de 2021 em Angola”, disse Teresa Efua Asangono, presidente da AP-CPLP e presidente do Senado de Guiné Equatorial.
O acordo de mobilidade dentro da CPLP foi assinado em 17 de julho de 2021, em Luanda, pelos chefes de Estado e de Governo da comunidade, mas só alguns países avançaram com a sua aplicação.
“Dificulta a circulação de estudantes, agentes culturais, empresários e outros. Importa referir que são reconhecidas as dificuldades que estas classes enfrentam para se deslocar entre os países”, explicou a presidente do senado da Guiné Equatorial, que termina esta segunda-feira o mandato de presidência da AP-CPLP, assumido a partir de terça-feira por Moçambique.
Moçambique vai assumir a presidência rotativa da AP-CPLP na 14.ª reunião que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, sucedendo à Guiné Equatorial, num mandato de dois anos, focado na paz e inclusão.
Fundada em 1996, a CPLP integra nove países — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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