As declarações do ex-governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe, de que juízes teriam recebido dinheiro do extinto GRECIMA, não surpreenderam. Analistas apelam a investigação independente.
“Afinal, quem não recebeu dinheiro?” É a pergunta colocada por João Malavindele, diretor-executivo da organização não-governamental angolana OMUNGA, depois das declarações em tribunal do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), na semana passada.
Walter Filipe afirmou que houve juízes que também receberam dinheiro do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração do Estado (GRECIMA). A lista de alegados beneficiários já é longa: segundo os depoimentos do réu Manuel Rabelais, ex-diretor do extinto GRECIMA, acusado de peculato e branqueamento de capitais, e dos declarantes no processo, até jornalistas e líderes religiosos teriam recebido dinheiro para branquear a imagem de Angola e do seu então líder José Eduardo dos Santos no exterior.
João Malavindele diz que já nada o surpreende. “Isso vem provar a desconfiança que sempre existiu no seio da sociedade civil. Essa desconfiança foi alicerçada com a Constituição de 2010, [que prevê] poderes excessivos do titular do poder Executivo em detrimento de outros órgãos de soberania, como é o caso dos tribunais.”
O excesso de poder resultou numa “inércia dos juízes”, refere o responsável da OMUNGA, sobretudo na tomada de decisões. No fundo, ter-se-ia instalado um espírito de ‘faça-se segundo a vontade do Presidente da República’. Malavindele afirma que isso “era visível nas sentenças que os mesmos proferiam, via-se logo que existia uma orientação política. Assim foi no caso dos 15+2 e no caso Kalupeteca”.
Apelos a investigação independente
O advogado angolano Manuel Pinheiro entende que os juízes e jornalistas implicados no caso GRECIMA devem ser investigados para posterior responsabilização criminal. “Quer nacionais, quer estrangeiros, podem ser investigados com base nos mecanismos de auxílio judiciário que existem”, explica.
É preciso um “controlo democrático” não só por parte do Ministério Público como também da imprensa independente, defende o jurista.
“Tem que haver investigações, quer judiciais, quer independentes para aferirmos quem é que vive da corrupção.”
O diretor-executivo da OMUNGA sugere que se vá além da “cruzada contra a corrupção” levada a cabo pelo atual Presidente João Lourenço e se crie uma Alta Autoridade contra a Corrupção, “onde se poderia integrar cidadãos que ainda têm alguma dignidade para o efeito”.
Isso traria um outro nível de “credibilidade” a essa luta, conclui João Malavindele.
