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Angola: Artigo do Código Penal que condena ultraje ao Presidente visto como ameaça à liberdade de expressão
Juristas angolanos consideraram que a nova lei de liberdade de imprensa, que condena o ultraje à figura do Presidente da República, é um retrocesso,...
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Angola: APN desmente acordo com Abel Chivukuvuku
O presidente da Aliança Patriótica Nacional (APN), Quintino Moreira, desmentiu, ontem, em Luanda, informações segundo as quais o seu partido teria concluído um acordo...
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Angola: Ex-administrador do Lubango em prisão preventiva por suspeitas de peculato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) da província angolana da Huíla anunciou que o ex-administrador do Lubango Silvano Levi foi constituído arguido e ficou em...
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Angola: Partidários de Chivukuvuku ainda sonham com legalização do PRA-JÁ
Xavier Jaime lembrou que desta vez caso o TC não observe os princípios que a lei estabelece constituirá desobediência e violação à própria lei.
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Angola: UNITA e CASA-CE mantêm figura do deputado independente
O partido UNITA e a coligação eleitoral CASA-CE deverão manter a “figura de independente” para os próximos desafios eleitorais, apesar da dissidência de alguns...
