O representante da UNICEF em Angola avisou hoje que a Covid-19 ameaça a proteção dos mais vulneráveis, sobretudo das crianças, recomendando uma recuperação económica inclusiva e mais investimento no setor social no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022.
Ivan Yerovi, que falava hoje numa mesa-redonda sobre o impacto da covid-19 na proposta do OGE para 2022, sublinhou que 65% da população angolana são crianças e jovens e que o cumprimento das metas no que diz respeito aos seus direitos e proteção pode estar em risco se não se garantir uma recuperação económica inclusiva, o que requer compromisso de todos os parceiros.
“Investir na criança é investir no presente e futuro”, destacou o responsável do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla inglesa), salientando a importância de investir nos setores sociais do OGE para 2022.
Ivan Yerovi expressou também o desejo de que no processo de discussão do documento se possa equacionar um aumento da despesa nos setores da saúde e educação, aumentando o seu peso percentual no OGE, bem como a inclusão de programas de transferências sociais monetárias para crianças menores de 5 anos, na linha do Valor Criança.
A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, concordou que a pandemia coloca “um risco enorme” de deitar a perder os grandes ganhos já conseguidos na última década, no que diz respeito à proteção das crianças e dos mais vulneráveis, devido à crise que se vive atualmente.
Por isso, parte significativa das despesas está direcionada para reforçar o orçamento no setor social, com destaque para a saúde.
Notou ainda que, em termos reais, o orçamento como um todo sofreu um decréscimo significativo, porque o país está “muito mais pobre”, uma realidade que “não passa ao lado do que está a acontecer com o setor social, que ainda assim tem a maior fatia do orçamento e com tendência crescente”
Destacou, por outro lado, que de nada adianta os países serem prudentes se não se tomarem medidas globais: “ou há uma decisão global de salva humanidade ou então todos os esforços será esbatidos” tendo em conta a desigualdade no acesso à vacinação entre países, tornada mais visível com o surgimento da Ómicron.
Sobre o próximo ano, em que o executivo angolano prevê um crescimento de 2% do PIB, antevê que as dificuldades vão continuar devido à oscilação dos preços do petróleo.
Outro dos riscos para a execução do OGE, e que está também relacionado com a pandemia, é a subida dos preços das ‘commodities’ (matérias-primas) a nível global, uma “disrupção a nível mundial”, cujo impacto se espera amenizar com a descida ou suspensão dos direitos aduaneiros.
