O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, submeteu um pedido à Assembleia Nacional para ouvir a ministra da Saúde sobre a situação da covid-19 no país.
Numa nota de imprensa, o grupo parlamentar da UNITA refere que pretende ouvir a ministra Sílvia Lutucuta relativamente à situação da pandemia da covid-19, os procedimentos de testagem e quantidades de testes, bem como o programa de vacinação dos cidadãos.
O tipo de vacinas, as quantidades, os custos de aquisição, entre outras questões, são igualmente preocupações em relação às quais os deputados pretendem obter esclarecimentos.
“O pedido de audição tem respaldo nos termos do n.º 1, do artigo 303.º e do artigo 147.º da Lei n.º 13/17, de 16 de julho (Regimento da Assembleia Nacional). Enquanto membros de um órgão de soberania, sendo representantes do povo soberano de Angola, os deputados têm o direito e o dever de serem informados com a devida antecedência e privilégio, nos termos da Constituição e da Lei”, lê-se no comunicado.
No ofício dirigido ao presidente da Assembleia Nacional, o grupo parlamentar da UNITA diz esperar que o pedido de audição “tenha um tratamento célere em função da sua relevância”.
Desde o início da pandemia, Angola notificou 20.548 infeções da covid-19, dos quais 499 óbitos, correspondentes a uma taxa de letalidade de 2,4%.
O Governo angolano anunciou em dezembro do ano passado que deveria receber a primeira tranche de cinco milhões de vacinas contra a covid-19 este mês e esperava mais de sete milhões até abril deste ano.
“Acreditamos que, pelo menos, até fevereiro tenhamos a oportunidade de receber a primeira tranche de cinco milhões e o que está programado é até abril receber as restantes”, de um total de 12 milhões, disse, na altura, a ministra da Saúde.
Segundo Sílvia Lutucuta, Angola vai ter acesso numa primeira fase à vacina da Pfizer, mas poderá vir a receber outras que estão em fase final de estudo e têm pedido de autorização, como as russas e chinesas, “desde que haja certificação da OMS [Organização Mundial de Saúde] e entidades congéneres, com garantia de que serão eficazes e trarão menos efeitos colaterais”.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.466.453 mortos no mundo, resultantes de mais de 111 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
