Luanda acolheu nos dias 16 e 17 do corrente mês, mais uma cimeira de Chefes de Estado e de Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, antecedida pela conferência dos respectivos chefes de diplomacia. Constituída há 25 anos, aos 17 de Julho 1996 em Maputo, a organização tem a sua sede (provisória) na velha “capital do império”, Lisboa.
A organização que se assume como fórum de amizade e cooperação no espaço lusófono, incluindo a hispano Guiné Equatorial(desde 2014), tem atribuido o estatuto de “observador associado” à cerca de quatro dezenas de estados com destaque à a anglofona Namíbia, o Senegal, França, Reino Unido, Luxemburgo, Argentina, Sérvia, Japão e outros, assim como à algumas organizações internacionais e regionais.
Apesar de toda essa aparente “grandeza”, seu “peso” em pouco ou nada se faz sentir, em termos práticos nos assuntos correntes e comuns em termos comunitários, tais como intercâmbio cultural, direitos humanos, eleições periódicas livres e transparentes, mobilidade de facto, etc.
Embora seus estatutos façam referência em termos programáticos de importantes nuances sócio -politicas nomeadamente o respeito e a inviolabilidade dos Direitos Humanos, Democracia e Boa Governação, muitas tem sido justamente as manifestações de violações destes mesmos pressupostos, com incidência no último anfitrião (Angola) bem como em Moçambique, Guiné Bissau e a Guiné de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.
Mesmo tendo atraído para Luanda ao mesmo tempo duas mais altas magistraturas de Portugal, nomeadamente o seu Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa bem como o seu Primeiro Ministro António Costa, a cimeira de Luanda nada mais logrou senão um ‘acordozinho’ denominado “Resolução sobre o Acordo de Mobilidade entre os Estados membros”, de cuja aplicabilidade efectiva, se antevêem duvidosas e difíceis, à luz do enquadramento e compromissos geo-políticos (UE), com os quais está comprometido o estado luso. Isso para não falar do crivo de aprovação pela Assembleia da República de Portugal, a que um documento do género obrigatoriamente está sujeito no ordenamento judicativo-legislativo luso.
Retomando a questão da “ineficácia” da CPLP e para não me alongar mais porque a CPLP de facto cansa, cito apenas a velha e moribunda intenção de um dito “Acordo Ortográfico”, qual parto difícil de se concretizar! Parafraseando um de muitos outros observadores atentos ao ‘dossier CPLP’ : “Enfim, desta irritante CPLP, a única coisa que me interessaria seria a defesa da língua, matéria em que falha clamorosamente”.
E eu iria mais longe, se um simples Acordo Ortográfico ‘desconseguimos’, para que serviu todo aquele como alguém chamou “show off” de Luanda? Quo Vadis CPLP?
Orlando Ferraz
