Portugal assinou hoje com Angola três acordos bilaterais, entre os quais um na área da educação, no valor de 3,85 milhões de euros, com 3,1 milhões assegurados pela cooperação portuguesa, anunciou o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros
Augusto Santos Silva, que falava em Luanda, após o encerramento do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) avançou que os três acordos incidem nos domínios da facilitação de vistos, proteção e promoção recíproca de investimentos e educação.
“Este é o mais importante por que é aquele que lança o novo programa de cooperação entre Portugal e Angola na área da educação, que começará a partir do próximo ano letivo e destina-se à formação de formadores”, afirmou o ministro.
O programa vai ser desenvolvido nas províncias de Luanda e do Bié, que foram escolhidas pelo Governo angolano, e vai prolongar-se até 2025, estando previsto um investimento de cerca de 3,85 milhões de euros, dos quais 3,1 milhões garantidos pela cooperação portuguesa e 750 mil euros pela parte angolana, indicou Santos Silva.
O chefe da diplomacia portuguesa disse ainda que o acordo relativo aos vistos reduz o número de documentos e obrigações administrativas necessárias para os vistos nacionais, facilitando a circulação, sobretudo de estudantes e profissionais.
A iniciativa, acrescentou Santos Silva, será “uma espécie de antecipação” do acordo-quadro de mobilidade a celebrar no sábado e que diz respeito a todos os Estados-membros da CPLP.
Quanto ao acordo sobre promoção recíproca de investimentos prevê a introdução de mecanismos de arbitragem e de resolução de eventuais litígios por via não judicial.
A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP realiza-se no sábado, em Luanda.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
