O Sindicato de Empregados Bancários de Angola (SNEBA) está em desacordo com o “Plano de Recapitalização e Reestruturação” em curso no Banco de Poupança e Crédito (BPC) e que vai despedir ao todo 1.600 trabalhadores.
Segundo o presidente do Sindicato, Filipe Makengo, ontem, em Luanda, numa conferência de imprensa convocada de propósito, há falta de diálogo desde o início do processo. As partes nunca sentaram à mesma mesa de negociações, trocando apenas correspondência.
Para o SNEBA, o “Plano de Recapitalização e Reestruturação” devia resumir-se em três eixos: reformas antecipadas, terceirização de serviços não essenciais e rescisão contratual por mútuo acordo.
Filipe Makengo diz que o despedimento em massa nunca devia ser visto como solução, até pelas responsabilidades que o BPC tem com o sistema bancário e a estabilidade das famílias, numa altura difícil da economia.
Por outro lado, o sindicato quer que se vá atrás dos devedores do banco para reembolsarem os créditos ainda malparados ao invés de penalizarem trabalhadores, muitos dos quais em fase terminal de carreira e outros ainda no início.
Sobre o crédito adicional de 10 milhões de kwanzas para os despedidos empreenderem nalguma actividade privada lucrativa, os sindicalistas afirmam desconhecer, até aqui, qualquer beneficiário e chegam a questionar os termos e fundamentos dos referidos acordos de concessão.
Quanto às indemnizações, falam em falta de clarificação das fórmulas a utilizar para o cálculo das mesmas, pois entendem poder vir a existir, de certa forma, alguma violação à legislação laboral.
Os números avançados indicam que dos 192 trabalhadores despedidos, em 2019, na primeira fase do processo, 49 acabaram reintegrados, por recurso do Sindicato. Por isso, acreditam que se pode rever o Plano e reintegrarem-se os trabalhadores apesar do processo de fecho de agências.
Um outro dado avançado pela direcção do SNEBA tem a ver com um processo remetido ao Tribunal de Luanda, onde detalham, exactamente, as irregularidades e incumprimentos não esclarecidos por estarem ainda em fase de segredo de justiça.
