O Bloco Democrático foi o único partido que não entregou candidatura no Tribunal Constitucional para as eleições gerais em Angola. Doze membros do BD suspenderam a militância para concorrer pela UNITA.
Doze membros do Bloco Democrático (BD) suspenderam a militância para concorrer nas listas da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) às eleições, marcadas para 24 de agosto, referiu um comunicado da comissão política do partido.
Na nota divulgada esta sexta-feira (24.06), o BD confirmou que “em função dos entendimentos com outras forças políticas nacionais para a alternância do poder, o Bloco Democrático não vai concorrer com sigla própria, nem coligada”, nas eleições gerais e deixará de ser formalmente um partido com assento parlamentar.
E acrescentou que “num tremendo esforço patriótico de concentração de votos para a alternância”, alguns membros do partido integrarão a lista da UNITA, que resultou do espírito da Frente Patriótica Unida (FPU).
“Nesse sentido da conjugação patriótica de esforços, os 12 membros do Bloco Democrático que integram as listas da UNITA, encabeçados pelo seu vice-presidente, Dr. Justino Pinto de Andrade, suspenderam, em conformidade com a lei, a sua militância no partido”, informaram.
Independentes deverão “manter a linha do partido”
O nome de Justino Pinto de Andrade surge em quarto lugar na lista da UNITA, que é encabeçada pelo presidente do partido do “Galo Negro” Adalberto Costa Júnior, seguindo-se o ex-dirigente que saiu para formar a coligação CASA-CE, Abel Chivukuvuku, e Arlete Chimbinda, atual vice-presidente da UNITA e deputada.
O comunicado referiu que o presidente do partido, Filomeno Vieira Lopes, não faz parte da lista, como o próprio tinha avançado anteriormente à Lusa, tal como o secretário-geral do BD, Muata Sebastião, a fim de assegurar o “contínuo funcionamento normal das estruturas”.
Em consequência deste formato de participação na lista da UNITA, o Bloco Democrático, na próxima legislatura, deixará de ser formalmente um partido com assento parlamentar, revelou o documento
“Contudo, os deputados independentes, indicados pelo BD, saberão, trabalhando com os cidadãos, manter a linha do partido expressa nos acordos para a reforma do Estado, da alteração da Constituição e das leis antidemocráticas e da defesa sagrada das causas e lutas sociais”, acrescentou o partido.
Partido pode ser extinto se não concorrer em dois pleitos
De acordo com o Tribunal Constitucional, o Bloco Democrático foi, até agora, a única força política que não submeteu ao Tribunal Constitucional a sua candidatura para as eleições.
Segundo o diretor do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, dos nove potenciais concorrentes, apenas oito agendaram a entrega de candidaturas, dos quais sete efetivaram já as suas candidaturas, num processo que termina este sábado.
Mauro Alexandre salientou que está agendada, para o último dia do processo, a entrega da candidatura do partido político Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-NJango) de Eduardo “Dinho” Chingunji.
O responsável frisou que concorrer ou não às eleições gerais é uma faculdade dos partidos, não havendo “nenhuma obrigação legal de concorrer”.
“Não há e há. Não há, porque depende dos partidos se concorre ou não, mas há alguns condicionalismos legais que é: se o partido político não concorre em dois pleitos eleitorais consecutivos corre o risco de ser extinto”, explicou.
